Regulamento de opções binárias de malta

Aprenda a maximizar lucros com opções binárias explicadas.
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Nosso site é carregado com todas as informações que você precisa para negociar opções binárias com explicações simples e simples, menos qualquer jargão de alta tecnologia. É aqui que você não apenas aprenderá os fundamentos da negociação de opções binárias, mas encontrará corretores confiáveis, terá acesso a muitas dicas e estratégias gratuitas, e muito mais.
Revisões do corretor de opções binárias.
Negociação de opções binárias & # 8211; Uma opção de negociação segura e fácil.
É importante entender quais são as opções binárias e como elas funcionam antes de começar a negociar.
Muitas pessoas fogem desse tipo de investimento porque estão mal informadas ou não têm conhecimento sobre isso. No entanto, eles podem estar perdendo alguns negócios lucrativos.
Então, vamos começar com uma breve sobre o que é a negociação de opções binárias. Dê uma olhada na seção Como trocar opções binárias para aprender a negociar opções.
É um veículo de investimento que é o mais fácil de aprender e entender. É simples assim. O objetivo é determinar se o valor de um ativo específico, como ações, ouro, prata, moedas, commodities e outros, aumentará ou diminuirá em um período específico, que pode ser de 60 segundos, 30 minutos, por hora, diariamente, semanalmente. ou mensalmente. Se você não determinar corretamente, perderá seu investimento enquanto ganha entre 60% e 130% ou mais, se fizer a ligação certa. Por esse motivo, também é conhecido como opções Tudo ou Nada.
Passos fáceis para negociação de opções binárias.
A negociação de opções binárias é uma das maneiras mais fáceis de negociar on-line, seja você um iniciante ou um investidor experiente.
Há três etapas para cada negociação, que você pode aprender a seguir e obter lucro.
O primeiro passo é escolher um bom corretor que negocie em uma variedade de ativos, como ações, Forex, commodities, índices e muito mais. Em seguida, selecione o tempo de expiração (duração) do contrato. Isso pode variar de 60 segundos a uma hora, um dia ou uma semana. O terceiro passo é determinar se o valor do ativo irá se mover acima ou abaixo de um valor especificado e selecionar a opção Call ou Put. Se é a sua primeira vez, seria prudente começar pequeno com US $ 100 até que você tenha uma idéia do mercado. Escolher a direção que o valor de um ativo levará é tudo o que você precisa fazer nesse tipo de negociação. Se você fizer a escolha certa, terá a oportunidade de obter retornos de 70% a 95% ou mais, dependendo do tipo de troca.
Por que você precisa encontrar a melhor conta de negociação.
Negociação de opções binárias abre você para um novo mundo de negociação rápida. Mais importante, ele pode ser usado de várias maneiras em um amplo espectro de mercados e commodities. Portanto, é prudente encontrar a melhor conta de negociação para atender às suas necessidades como investidor.
Alguns corretores concentram-se em pares de moedas (Forex) ou opções de commodities ou podem limitar o número de mercados. Os pagamentos podem variar entre classes de ativos até 25% ou mais, o que é outro fator a ser considerado ao selecionar uma conta de negociação. Os limites de investimento também variam de US $ 1 por negociação a milhares de dólares. Portanto, certifique-se de considerar seu orçamento e necessidades de negociação antes de abrir uma conta.
A boa notícia é que a maioria dos corretores permite que os operadores abram contas de negociação de demonstração. Esta é uma ótima maneira de verificar se a variedade de mercados e commodities e o potencial de investimento se adequam ao seu estilo.
Encontre uma lista de corretores de opções binárias confiáveis ​​com contas de negociação de demonstração bem AQUI.
Compare os melhores corretores em opções binárias explicadas.
Nossos especialistas estão sempre trabalhando duro para escolher os melhores corretores de opções binárias que oferecem uma variedade de serviços nos mercados dos EUA, Reino Unido, Europa e Ásia. Eles tocam em vários pontos-chave de comparação que incluem e não estão limitados a:
Licenciamento e regulação Confiança da plataforma de negociação Percentagens de pagamento Depósito mínimo permitido Variedade de ativos oferecidos Prazos de expiração disponíveis (60 segundos, 30 minutos, hora, dia, semana, mês, etc.) Ofertas de bónus Limites mínimos e máximos de comércio Tipos de opções (Call / Put , Touch / No Touch etc) Disponibilidade de contas de demonstração Tutoriais Métodos bancários e muito mais.
Benefícios da negociação de opções binárias.
Se você está procurando um bom começo para a negociação, não há melhor maneira de obter uma compreensão dos mercados do que com a negociação de opções binárias.
Para começar, é uma maneira simples e fácil de negociar. Você só precisa prever a direção de um ativo subjacente durante um período específico e aguardar o vencimento do contrato para determinar se você ganhou ou não.
Transparência: Opções binárias é uma das formas mais transparentes de negociação, onde você sabe exatamente o quanto ganha ou perde logo no início. O máximo que você perde é apenas o seu investimento inicial.
Negociação rápida: A principal característica deste tipo de negociação é o ritmo em que as transações são realizadas. Os negócios de curto prazo variam de 30/60 segundos a uma hora, um dia ou mais.
Pagamentos significativos com alta taxa de recompensa por risco: Os retornos entre 70% e 130% ou mais fazem dele uma das opções de negociação de curto prazo mais lucrativas. Se você investir US $ 100 em uma negociação e o corretor oferecer 90% de retorno, uma negociação vencedora resultará em um investimento inicial de US $ 100 de volta, além de US $ 90 a mais.
Risco Limitado: O risco é limitado ao valor investido. No entanto, a maioria dos corretores oferece um desconto entre 10% e 15% em transações perdidas.
Porque escolher-nos.
Nós da Binary Options Explained somos verdadeiramente humilhados pela nossa lista cada vez maior de traders que continuam voltando para mais. Aqui estão algumas razões pelas quais você deveria ficar conosco.
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Negociação de opções binárias no Reino Unido.
Tudo o que você precisa para negociar com sucesso as opções binárias.
Pesquisa. Encontre um corretor. Comércio.
Para investidores britânicos, a negociação com opções binárias é uma forma de investimento isenta de impostos, com resultados muito rápidos & # 8211; minutos em vez de meses ou anos. A palavra binário é usada porque há apenas dois resultados possíveis & # 8211; ou o comércio é bem-sucedido e o investidor obtém um retorno significativo (geralmente entre 75% a 95%) - ou o comércio não é bem-sucedido e o valor total do investimento é perdido.
Portanto, "binários" (ou "opções digitais") são uma forma de investimento de alto risco, mas esse risco é compensado pelo potencial de recompensas muito altas com tempo de espera mínimo. A maioria dos corretores é regulamentada, oferecendo aos consumidores o tipo de proteção que eles esperariam ao usar instrumentos financeiros desse tipo. Os retornos da negociação binária também são vistos atualmente como isentos de impostos pelo HMRC.
Melhores corretores no Reino Unido 2017.
O que são opções binárias?
As opções binárias são derivadas, negociadas em qualquer ativo ou mercado. Por exemplo, um preço de ações (Twitter, AstraZeneca etc), índices (FTSE, DAX, Nikkei), valor de commodities (ouro, petróleo bruto) ou taxa de câmbio (EUR / USD, GBP / USD). Mesmo criptomoedas como Bitcoin ou Ethereum podem ser negociadas.
A principal diferença entre as negociações de corretoras mais tradicionais e os binários é a clara identificação de risco e recompensa antes que o negócio seja feito. Um investidor sabe exatamente quanto está em risco e, crucialmente, também conhece o valor exato de qualquer retorno potencial. Nenhuma calculadora, fórmula ou grau de matemática é necessário para calcular o lucro e a perda em uma opção binária.
Esta estrutura dos negócios é o que levou à terminologia de & # 8220; tudo ou nada & # 8221; ou & # 8220; dinheiro ou nada & # 8221; sendo amplamente utilizado.
A única decisão para um comerciante é se o valor do ativo subjacente subir ou cair. O grau da mudança de preço não é importante. O trader está especulando apenas se o preço será maior ou menor do que o preço atual, em um momento específico no futuro.
O movimento dos preços a curto prazo pode ser desencadeado por notícias ou manchetes, estatísticas trimestrais, rumores de aquisições ou até medos de segurança global.
Negociar opções binárias oferece uma proposta Sim / Não. Embora existam variações na opção Alta / Baixa, esse tipo de investimento sempre terá um resultado binário em preto e branco, Sim / Não. Onde as transações podem ser fechadas, resgatadas ou vendidas em mid-trade, os pagamentos têm números absolutos de 0 e 100 e os preços se movem entre as ordens do mercado, como & # 8211; até o fechamento.
Tempos de Expiração.
Cada opção binária é oferecida com um tempo de expiração. Este é o ponto em que o comércio terminará. Assim, o preço no vencimento é aquele que decidirá se uma opção ganhou ou perdeu (& # 8220; no dinheiro & # 8221; ou & # 8220; fora do dinheiro & # 8221; no jargão binário). Esses tempos de expiração podem variar de apenas 30 segundos ou 1 minuto (conhecidos como "turbos") a um dia inteiro ("fim do dia"), até mesmo em algumas circunstâncias. # 8211; rolando para um ano inteiro.
Geralmente, no entanto, uma opção binária é usada para negociação de curto prazo - geralmente em 30 minutos. Expiração de longo prazo & # 8211; e o elemento de risco fixo & # 8211; torna-os ferramentas úteis para cobertura ou diversificação de outras participações.
Os pagamentos mudam dependendo do ativo e do prazo de expiração. As diferenças podem ser significativas, de modo que os traders que procuram usar opções binárias a longo prazo precisam comprar o melhor pagamento para a classe de ativos (ou classes) que pretendem negociar.
Vídeo tutorial & # 8211; Negociação Binária Explicada.
Assista a este tutorial em vídeo da plataforma IQ Options, que mostra como colocar um comércio binário:
Investimento Legítimo.
Embora o comércio binário esteja em um período de crescimento, ele continua sendo um produto relativamente desconhecido. Com o tempo, isso provavelmente mudará. Como as opções digitais (como também são conhecidas) oferecem um arranjo fiscal muito simples. Eles são uma maneira legítima de jogar nos mercados financeiros.
Os binários oferecem uma opção de negociação clara, mas também são de alto risco / alta recompensa. No entanto, não há exposição alavancada com um comércio binário, portanto, a relação risco e recompensa também é simples de gerenciar.
As opções binárias são seguras?
As opções binárias sofrem de má reputação. Isso é basicamente o resultado de marketing e crimes cibernéticos desonestos e irresponsáveis, mais do que um problema com o produto em si. Com uma regulamentação mais rigorosa e uma melhor compreensão por parte do público em geral, essas opções podem "# 8211"; e vai & # 8211; passar para o mainstream financeiro. Que foi onde eles originalmente se desenvolveram.
Embora os agentes e empresas reguladas pela FCA ainda possam ter suas falhas e defeitos, eles não são fraudadores. Os e-mails enfurecidos que recebemos concentram-se inteiramente em corretores não-regulamentados, prometendo dinheiro fácil & # 8221 ;, ou uma rota para "ficar rico rápido & # 8221 ;. Leia a nossa seção sobre como evitar os corretores de fraudes abaixo.
Vantagens da negociação binária.
Muitas das vantagens de usar binários estão relacionadas ou vinculadas. Aqui listamos alguns dos benefícios de usar essa forma de investimento - não apenas para o investidor de varejo, mas também para os criadores de mercado ou corretores:
Gerenciamento de riscos.
Gerenciamento de risco ao negociar opções binárias é claro. O valor do negócio é o valor total que está em risco. Isso esclarece o risco não apenas do negociante, mas também do corretor. Seu modelo de precificação reflete o conhecimento exato de sua responsabilidade.
Taxas de Negociação e Spreads.
A certeza do risco fornece uma base sólida para os corretores trabalharem e administrarem. Isso leva a uma baixa taxa de negociação, spreads mais estreitos e pagamentos mais altos. Para se protegerem mais, podem usar um provedor de liquidez ou proteger suas próprias posições. Os dispendiosos custos de corretagem das câmaras de compensação tornam-se desnecessários.
Alavancagem, ou alavancagem, geralmente não está disponível com negociação binária. Isso beneficia o corretor novamente, pois significa que todos os negócios devem ser financiados integralmente. Em outras palavras, nenhum trader pode inadimplir em uma negociação. Com a alavancagem, se as coisas derem errado, há um risco real de o corretor não ser pago. Esta é uma grande diferença vs spot forex ou spread betting.
Escolha do Trader.
Camadas de complexidade podem ser adicionadas à opção de pagamento fixo padrão. De uma opção de escada, a trocas de fronteiras ou mais avançadas & # 8216; aninhamento & # 8217; de opções para criar o & # 8216; strangles & # 8217; etc - binários podem ser usados ​​em uma enorme variedade de maneiras.
Um comércio binário oferece o maior nível de flexibilidade. Eles ainda fornecem um mecanismo para especular sobre um mercado que permanece estável, arbitragem ou para ter uma visão sobre o volume de comércio do ativo subjacente.
Robôs e Auto Trading.
Os robôs de negociação automática (& # 8216; bots & # 8217;) geralmente dependem de sinais e algoritmos acionados por gráficos de preços. Novamente, esses robôs atraem muitos dos operadores indesejáveis ​​e a natureza automática dos negócios aumenta ainda mais o risco. Novos comerciantes devem ser especialmente cuidadosos. Uma grande quantidade de diligência devida & # 8217; é necessário ao tentar encontrar o serviço correto do robô.
Uma abordagem alternativa é para os comerciantes construírem seus próprios robôs usando seus próprios pontos de entrada. Um número crescente de corretores oferece agora aos traders a capacidade de montar seu próprio robô de negociação ou programa, usando ferramentas simples. Esses hacks permitem combinações de configurações de análise técnica, como médias móveis, bandas de Bollinger ou padrões RSI / MFI, que abrem operações quando esses critérios são atendidos. Ele fez opções binárias & # 8216; pro & # 8217; robôs disponíveis para todos.
Principais robôs.
A negociação binária em si é "legítima", e não uma farsa. No entanto, existem corretores e provedores de sinal que são indignos de confiança e operam fraudes ou fraudes.
É importante não descartar o conceito de negociação binária, puramente baseado em corretores desonestos. Esses fraudadores continuam a reduzir a imagem dessa forma de negociação. Reguladores e legisladores estão lentamente começando a se familiarizar com essas operações e a indústria está sendo limpa. Se você quiser reclamar de um operador para o nosso cão de guarda, por favor nos avise através da nossa página Fale Conosco.
Evite golpes com essas verificações simples.
"Ganhar dinheiro online" ou "Get rich quick" marketing. Esta é uma enorme bandeira vermelha. As opções binárias são um veículo de investimento de alto risco / alto retorno - elas não são um esquema rápido rico e não devem ser vendidas como tal. A & # 8220; sem perda & # 8221; sistema não existe. Os operadores que fazem tais alegações estão sendo desonestos. Um milionário de opções binárias é quase certamente falso. O Brit Method é um exemplo de alto perfil & # 8211; desviar. Chamadas Frias. Corretores respeitáveis ​​raramente farão chamadas frias - eles não precisam. Chamadas frias são de corretores não confiáveis. Isso pode incluir um contato de email. Termos e condições de bônus. Se você receber um bônus, leia os termos e condições. Alguns termos incluem vincular qualquer depósito ou capital inicial até que as exigências de volume de negócios sejam atendidas. O depósito ainda é o dinheiro do trader - corretores honestos não reivindicarão antes de qualquer negociação ter sido feita. Os melhores corretores também oferecerão a opção de cancelar um bônus se ele não se adequar ao trader. A CySec, a principal reguladora, recentemente proibiu o uso de bônus de equivalência de depósito, pois acredita que isso acarreta em excesso de negociação de clientes. Gerentes de conta . Tenha muito cuidado com qualquer gerente de contas, dicas ou gurus & # 8217; desejando negociar em nome de clientes. Existe um conflito de interesses óbvio & # 8211; eles têm empregos com o corretor. Essas contas gerenciadas geralmente incentivam os comerciantes a negociar com valores muito além de suas possibilidades. Este & ns; upselling & # 8221; é muito prejudicial. O sistema de Martingale, extremamente arriscado, é uma tática frequente e resulta em muitos balanços rapidamente inflados. Endosso de celebridades. Lendas esportivas ou patrocínio de equipe geralmente são boas & # 8211; e verificável. Onde este apoio deve preocupar os investidores novatos, é onde o nome de um mega-rico bilionário ou fonte credível é "empurrada". como um ponto de venda. Warren Buffet, Richard Branson e Martin Lewis foram apresentados como apoiando certas proposições quando eles realmente têm um envolvimento zero & # 8211; além de processar os perpetradores por danos através de uma ação judicial. Um comerciante deve conhecer seu corretor. Parece óbvio - mas alguns operadores - funil & # 8217; clientes para um corretor de sua escolha, não o seu. Se o comerciante exigir que novos clientes se inscrevam em um corretor específico ou selecionem o corretor em uma lista limitada - não prossiga. Um trader deve conhecer o corretor com quem vai negociar!
Estar ciente dos métodos acima deve ajudar aqueles que são iniciantes em negociações binárias para evitar as marcas menos responsáveis. Melhor regulamentação e mais conscientização devem reduzir esse tipo de reclamação. Isso, por sua vez, pode permitir que os binários avancem.
Já vítima caída? Os serviços do MyChargeBack podem ajudar.
Estratégia de Negociação.
Nossas páginas de estratégia abrangem mais de 20 sistemas conhecidos, provenientes de diversos fóruns e chats de clubes, além de dicas e conselhos de especialistas. De alto risco Martingale, para intrincados sistemas como o arco-íris. Também cobrimos mais assuntos especializados, como forex, análise técnica, os melhores indicadores de ação de preço, sinais de negociação e estratégia vencedora. Tudo isso visa ajudar você a ganhar vantagem e vencer.
Os sinais são um alerta, enviados aos comerciantes. Eles são projetados como uma ferramenta de negociação, ajudando os comerciantes a identificar oportunidades. Eles podem ser comunicados através de uma variedade de métodos & # 8211; email, SMS ou de um site ou grupo de sinal ao vivo. Grande parte do marketing irresponsável associado a golpes binários está ligado a sinais & # 8211; ou robôs de negociação automática utilizando-os. Existem alguns bons provedores por aí também. No entanto, em geral, aprender a negociar binários é uma rota mais segura do que usar sinais para compensar a falta de conhecimento de negociação.
Os sinais funcionam?
Às vezes, mas raramente em isolamento. Alguns provedores oferecem uma combinação de educação ao lado de sinais e isso representa uma boa combinação. Os comerciantes devem poder avaliar completamente um sinal antes que possam julgar a qualidade deles. Também destacamos alguns dos melhores provedores na página de sinais.
Corretores e comentários.
Uma opção binária pode ser usada de várias maneiras e em uma grande variedade de commodities e mercados. Isso significa encontrar o melhor revendedor, a melhor conta ou a melhor plataforma de negociação, realmente depende das necessidades do investidor individual.
Por exemplo, alguns corretores podem se concentrar em forex (câmbio) e negociar o iene, euro ou libra esterlina. Outros podem ser fortes em commodities e apenas oferecer um punhado de mercados de câmbio. Da mesma forma, os retornos (ou pagamentos) podem diferir entre as classes de ativos, e com estes variando em até 25%, é fácil ver a importância de fazer a seleção correta.
Métodos de Pagamento.
Prestadores de plataformas de marca branca, como SpotOption, Tradologic ou TechFinancials também ditam quais produtos o site host pode oferecer, portanto, um corretor proprietário com um design personalizado pode ser preferível. Métodos de pagamento merecem algum pensamento & # 8211; Se os traders quiserem usar Skrill, Paypal, Neteller ou transferência bancária, eles precisam verificar se o corretor entrega isso.
Aplicativos de negociação.
Aplicativos de negociação móveis entregues por corretores ou agentes binários podem variar em qualidade também. Alguns programas especificamente para os recursos de modelos específicos, como iPad ou iPhone. Outros garantem compatibilidade entre plataformas, fornecendo tablets e dispositivos Android, blackberry e windows. Alguns traders podem ter demandas sob medida para qualquer aplicativo de mão, outros menos.
Os limites de tamanho comercial podem apontar alguns investidores para ou fora de certas contas de negociação. Alguns corretores oferecem operações mínimas de apenas £ 1, enquanto outros atendem investidores dispostos a investir £ 200.000 em um único negócio. Assim, todo investidor precisa considerar seu próprio estilo de negociação antes de decidir abrir uma conta. Mesmo trabalhando fora do & # 8216; mais barato & # 8217; corretor não é tão fácil quanto parece.
Como comparar as melhores plataformas de negociação.
Nossa tabela de comparação fornece um resumo rápido dos principais pontos ao comparar os corretores. Nossas revisões detalhadas permitem que novos usuários em potencial avaliem alguns dos pontos mais delicados que podem confirmar sua decisão. Aqui está uma lista de alguns dos pontos de comparação vitais para corretores;
Pagamentos Sobre o balcão ou opções negociadas em bolsa Depósito mínimo (métodos de depósito e saque adicionais) Comércio mínimo / Máximo comércio Plataforma de negociação Feeds de eventos de notícias Listas de ativos (listas estendidas podem incluir ETFs, títulos e trusts) Ferramentas Gráficos / Gráficos (tipos de gráfico, ferramentas de previsão) ) Prazos de expiração disponíveis Regulamento (FCA, CySec, CFTC etc) Faixa de opções disponíveis (Limite, Escada, Alto Rendimento etc) Reclamações de Bônus de Boas Vindas / Feedback do Cliente Tipos de Conta e Benefícios (VIP, Básico, Platina) Plugins e Integração. (Por exemplo, MT4 / MetaTrader4 / MetaTrader 5) Promoções, Competições, Líderes ou Prêmios do Concurso.
Alguns pontos podem ser mais importantes para certos comerciantes do que outros. Então, encontrar o “melhor” será uma escolha individual para cada novo cliente. Um especulador que toma posição sobre a política monetária do Banco da Inglaterra ou do BCE pode ser melhor atendido por um corretor, enquanto a pessoa que deseja apostar no crescimento do preço das ações da Apple, Facebook ou Vodafone pode querer outro.
Contas Demo.
A maioria dos principais corretores oferece contas de negociação de demonstração. Estes permitem que novos clientes experimentem os serviços oferecidos. Eles podem ver se a gama de mercados e escalas de investimento os adequa e somente seguem para uma conta financiada quando estão satisfeitos que a conta de negociação correta foi encontrada.
Os corretores que fornecem saldos virtuais ou de prática confiam em sua plataforma de negociação. Eles estão preparados para permitir que novos operadores o vejam e experimentem sem riscos. A análise de cada corretor incluirá se ela oferece uma demonstração nos detalhes da chave & # 8220; & # 8221; seção.
3 principais contas de demonstração
Site de avaliação e aplicativos.
A maioria dessas contas de demonstração funcionará no site e também no aplicativo para dispositivos móveis. Ambos os sistemas podem ser verificados antes de fazer um depósito. As melhores contas demo não são restritas no tempo e permitem que os operadores de mercado efetuem o & # 8216; recarga & # 8217; o saldo, se necessário. Esse tipo de conta permite que o usuário não apenas teste o corretor, mas também use a conta de demonstração para tentar uma nova estratégia de negociação, ou até mesmo testar uma estratégia com base em dados financeiros passados. Tudo sem arriscar seu próprio dinheiro ou riqueza.
Nossas resenhas de corretores são escritas após negociação genuína em cada plataforma, marca ou rótulo branco. Eles incluem todos os aspectos de cada provedor & # 8211; bom ou mal.
A credibilidade das avaliações é importante para nós. Assim, eles são verificados e atualizados regularmente e o feedback que recebemos faz parte da classificação geral. Para que o comércio binário se mova para o mainstream financeiro, os serviços de comparação precisam ser abertos, honestos e transparentes & # 8211; e é isso que tentamos entregar em nossas avaliações de corretores.
Regulamento.
Corretores binários são regulados através de vários corpos. CySec regulam a maioria dos corretores baseados em Chipre e Israel. Os operadores com equipamento no Reino Unido precisarão de uma licença da Gambling Commission do Reino Unido (o conceito foi originalmente classificado como uma aposta nos mercados financeiros - uma visão que está mudando agora). Regulamentação europeia, no entanto, permite que os provedores atendam aos clientes britânicos. A legislação da MiFID II permite que este "passaporte & passaporte" & # 8217; de poderes regulamentares.
No Reino Unido, no entanto, uma camada mais forte de proteção ao consumidor está disponível se um corretor for regulado pela Financial Conduct Authority (FCA). Algumas empresas também se registram na FCA & # 8211; mas isso não é o mesmo que regulação. Esta é uma distinção importante.
Nos EUA, o CFTC apenas licenciou dois corretores para operarem lá. Nadex e CBOE. Na Austrália, a ASIC (Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos) supervisiona corretoras. Algumas empresas também são reguladas pela Malta Gaming Authority ou pelo Isle of Man GSC.
Benefícios do uso de um corretor regulamentado.
Corretores regulados oferecem maiores níveis de confiança do consumidor do que empresas não reguladas. Eles são obrigados a reter fundos de trader em contas separadas, e não em contas de empresas. Eles devem fornecer um processo de disputa para os clientes e tratar os clientes de forma justa e justa. Além disso, as empresas reguladas só podem comercializar de forma responsável e em regiões onde o comércio é permitido. Corretores responsáveis ​​aceitam a regulamentação como forma de aumentar os níveis de confiança do consumidor.
Copie Negociação.
Copiar negociação é um setor crescente de investimento. Permite aos usuários copiar os negócios dos outros. Aqueles que copiam decidem quanto investir e se devem copiar alguns ou todos os negócios que um trader ou um tipster específico abrir.
Os operadores que estão sendo copiados também se beneficiam, pois o corretor recompensará esses clientes com frequência por meio de comissão, ou aumentará a receita e os lucros com base no volume de comércio gerado por eles. EToro são pioneiros oficiais desta forma de investimento.
Copiar negociação (ou "negociação social") é uma função útil para aquelas pessoas sem tempo ou conhecimento para negociarem a si mesmas. No entanto, ao copiar, o tempo e o esforço gastos para encontrar os operadores certos a seguir pagarão dividendos. Negociação social é semelhante, mas é mais voltada para o compartilhamento de informações de estilo de mídia social.
Um breve histórico: o conceito de uma opção binária, ou "digital", já existe há muitos anos. Eles estavam inicialmente disponíveis apenas para investidores de grande escala - instituições, indivíduos e fundos ricos. As opções foram fornecidas & # 8216; sobre o balcão & # 8217 ;. Em 2008, no entanto, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA permitiu que essas opções de retorno fixo fossem negociadas em uma troca.
Isso permitiu que a Bolsa de Opções do Conselho de Chicago (CBOE) e a Bolsa de Valores dos EUA oferecessem negociações binárias sobre certos ativos subjacentes. Inicialmente, a gama de ativos era limitada, assim como a escolha de opções. A Nadex também começou a oferecer opções negociadas em bolsa (compradores e vendedores correspondentes) nos EUA à medida que o mercado se desenvolvia.
Demanda por negócios digitais cresce.
Como a popularidade e o comércio cresceram, os ativos negociados foram além do Forex e as ações e os tipos de opções também se expandiram. A rápida evolução dos softwares e a globalização do comércio levaram a um boom nesses termos "digitais". opções - e a tendência de expansão continua.
As barreiras à entrada de potenciais criadores de mercado ou corretores são muito menores no setor binário. Isso, juntamente com o boom do comércio pela internet durante um período similar, deixou a regulamentação atrasada em relação à indústria.
O crescimento de binários, no entanto, é improvável que diminua. A simplicidade, aliada à clareza do risco, permite que quase qualquer pessoa tenha uma visão de um ativo em particular, mas administre seu risco com muito mais facilidade do que com contratos por diferença ou compras de ações.
A fim de aprender opções binárias, os traders têm uma riqueza de oportunidades de aprendizado e cursos. Cada comerciante é diferente, os resultados serão alterados a partir de diferentes métodos de aprendizagem. Alguns podem preferir um arquivo pdf ou uma planilha sobre o assunto, enquanto outros aprenderão mais sobre como mergulhar e ter alguma experiência prática. Aqui está uma seleção sobre métodos de aprendizagem:
Aprenda Binary Trading Via Tutorials.
Os corretores estão dispostos a dar aos investidores a confiança para começar a negociar - e muitos oferecem alguns ou todos os itens acima para potenciais novos clientes para aprender sobre opções binárias, geralmente de graça. Algumas ferramentas só são disponibilizadas depois que um comerciante se registra - isso é puramente para o corretor ter alguns detalhes de contato para coisas como seminários de negociação ou demonstrações baseadas na web.
Seminários e Demonstrações.
Uma ótima maneira de aprender opções binárias é através de uma demonstração on-line ou seminário. Alguns corretores oferecem seminários semanais, alguns em vários idiomas. Estes oferecem "percorrer" o & # 8217; demonstrações de estilo que podem ser realmente úteis.
Outras empresas oferecerão treinamento individual, mas geralmente exigem um depósito antecipadamente. Este treinamento seguirá um básico & # 8220; Como & # 8221; formato, mas pode passar rapidamente para assuntos mais avançados, conforme necessário.
Alguns traders se beneficiam do download de um tutorial de eBook e aprendem sobre opções binárias em seu próprio ritmo. Em seus centros de educação, os corretores muitas vezes entregam um ótimo & # 8216; manual & # 8217; para os comerciantes que querem aprender o básico. Uma nota de cautela, é que cada corretor irá se concentrar em sua própria plataforma de negociação e citações de algumas das explicações e capturas de tela.
Corretores querem novos operadores para usar seus serviços. A boa notícia é que, embora a aparência e a sensação de algumas plataformas de negociação sejam diferentes, as funções subjacentes são as mesmas - assim, o conhecimento é transferível facilmente.
Alguns livros independentes foram escritos, incluindo o popular "para manequins". Series. Nós listamos o melhor aqui.
Tutoriais em vídeo são o método de aprendizado mais popular. Alguns corretores fazem mais esforço do que outros, e os espectadores também podem ser apresentados com o mesmo vídeo em corretores diferentes - apenas a narração mudou! No entanto, existem alguns bons conjuntos de vídeos disponíveis e eles podem ser visualizados sem registro. Incorporamos um vídeo da IQ Option, que introduz a plataforma de negociação e o comércio binário online. Eles oferecem uma gama completa de vídeos em seu site.
Base de conhecimento & amp; PERGUNTAS FREQUENTES.
A maioria dos corretores fornecerá uma área de educação ou "base de conhecimento", mas a qualidade varia. As empresas atualizam constantemente seu portfólio de treinamento, portanto, não há vencedor claro nessa categoria.
Os corretores querem encorajar o comércio, então eles tornam muito fácil para os traders aprenderem o básico. Informações mais avançadas são mais difíceis de obter de corretores & # 8211; mas esperamos que as páginas de estratégia e análise técnica deste website ajudem.
Abaixo estão algumas das questões e tópicos sobre os quais somos perguntados sobre o comércio de binário online. Esperemos que esses breves parágrafos possam fornecer uma resposta - mas se não, há um número de links para artigos mais detalhados que explicam cada área de assunto.
Tipos de comércio binário.
O tipo mais comum de opção binária é o simples up / down ou high / low type. Esta é a previsão de em que direção o preço se move. No momento em que a opção expira, o preço subirá ou diminuirá? Também conhecido como opções clássicas ou padrão. Uma ligeira variação para o up / down trade é a opção acima / abaixo. Segue exatamente os mesmos princípios, mas o preço alvo é um nível pré-definido, não o preço atual. Toda a mesma lógica se aplica ao aumento ou queda do preço com base nesse valor e onde ele estará no vencimento - mas o ponto de partida está em algum lugar acima ou abaixo do mercado real naquele momento. Touch / No Touch é um cenário um pouco mais complicado. Aqui, um valor ou preço é definido (às vezes pelo próprio investidor, se o seu corretor oferecer um recurso como o “#### Optical builder & # 8217;). Se o preço do mundo real tocar ou passar por essa barreira, então o & # 8216; toque & # 8217; opção pagaria. Se o preço nunca atingir o preço de barreira, então, & # 8216; & rsa; & # 8217; pagaria e qualquer & # 8216; toque & # 8217; as apostas perderiam. Também chamado de & # 8216; Um toque & # 8217; Em ocasião. Em / Out, & # 8216; Gama & # 8217; ou & # 8216; Limite & # 8217; negociações exigem duas barreiras a serem estabelecidas. Um é mais alto e o outro mais baixo. A opção binária é, então, se o preço permanece & # 8216; em & # 8217; (ou entre) esses dois limites. O & # 8216; fora & # 8217; opção seria acionada e, portanto, o pagamento, se o preço termina fora de qualquer um ou as barreiras estabelecidas. Opções de escada. Estes funcionam da mesma maneira que um & # 8216; acima / abaixo & # 8217; opção, mas os pagamentos variam com base em quão longe o preço alvo é do valor atual. Há uma variedade de níveis e pagamentos diferentes para cada um. Estes são os & # 8220; degraus & # 8221; da escada. Os pagamentos em opções de ladder podem chegar a 1.000% se o movimento de preço necessário for grande o suficiente. Os pares são um tipo de negociação em que dois ativos relacionados são comparados entre si (por exemplo, Ouro e Prata) e os comerciantes avaliam qual ativo aumenta ou diminui mais.
Coloque opções e opções de chamada.
As opções de compra e venda são simplesmente os termos dados para comprar ou vender uma opção. Se um trader acreditar que um ativo aumentará de valor, ele abrirá uma chamada. Se eles esperam que o valor caia, eles colocam um put trade.
Alguns corretores de negociação binários trocam seus botões de negociação a cada dois segundos, de Call e Put, para Down e Up, para evitar confusão. Outros dispensam os termos put e call inteiramente, usando flechas. Os ícones são sempre claros, por isso os erros não são cometidos.
Como colocar um comércio binário.
Passos para abrir um comércio binário;
Identificar o ativo subjacente para negociar, e. o preço do ouro, o preço das ações do Facebook ou a taxa de câmbio GBP / USD Definir o tempo de expiração (O tempo que a opção termina) e decidir sobre o tamanho do comércio ou investimento Decida se o valor vai aumentar ou diminuir ( Ligue ou coloque)
Quanto pode ser ganho?
Geralmente, as opções binárias pagam dentro de um intervalo de 75% a 95%. Essa porcentagem é esclarecida antes da negociação ser feita. Além de ser maior ou menor que o preço inicial, o preço de fechamento não afeta a magnitude do pagamento.
À medida que o comércio binário se torna mais sofisticado, o montante que pode ser ganho também está evoluindo. Alguns corretores agora oferecem negócios que dependem do tamanho de qualquer movimento de preço. Existem também tipos de negociação (cobertos abaixo), onde os pagamentos podem chegar a 400%, 500% ou até mesmo 1000%.
As opções binárias são apostas?
Depende inteiramente da atitude do comerciante. Se um trader não aplicar nenhuma estratégia ou pesquisa, então qualquer investimento provavelmente dependerá de boa sorte, e as probabilidades são contra eles. Por outro lado, um comerciante que faz um bom negócio pode garantir que eles fizeram tudo o que podiam para evitar confiar na sorte.
Opções binárias são Halal?
Interesse, ou & # 8220; riba & # 8221; é proibido sob a lei Sharia. As opções binárias, mesmo aquelas consideradas de longo prazo, não incorrem em taxas durante a noite ou taxas de rolagem. Muitos corretores desenvolveram contas de negociação islâmicas que aderem à orientação muçulmana (oferecendo execução imediata de negociações e não cobrando juros). Mas os investidores precisam agir com cuidado antes de decidir se negociar opções binárias é legal, halal ou haram. A resposta pode não estar clara. Um trader pode usar binários sem planejamento ou estratégia & # 8211; efetivamente apostar ou usá-los para jogar. Isso seria banido para a maioria dos muçulmanos. Por essa razão, não podemos afirmar categoricamente se os binários de negociação são halal ou haram. Será para o indivíduo.
Guias de negociação de opções binárias:
Selecione um corretor Localize o ativo para negociar Defina o prazo de vencimento Defina o tamanho do negócio Clique em Comprar ou Vender Verificar e confirme o negócio.
O comércio binário foi colocado!
Quem são Binaryoptions. co. uk?
Em binaryoptions. co. uk, nós fornecemos um conjunto completo de serviços e informações para qualquer pessoa que queira se envolver na negociação de opções binárias. Desde material educacional e tutoriais até estratégia avançada, implicações fiscais e comparação de corretores.
As opções binárias oferecem uma forma de especulação de mercado. Fornecer um método de ganhar dinheiro com o movimento de preços na maioria das principais classes de ativos. É uma área crescente de negociação no Reino Unido, e essa é uma das razões pelas quais estamos com o objetivo de fornecer o guia definitivo para o comércio de binário no Reino Unido. Entre em contato aqui.

Regulação de opções binárias & # 8211; Tudo que você precisa saber.
Decidi abrir outra série de artigos com um artigo sobre regulamentação, não porque eu ache que é a coisa mais importante que um trader deve procurar em um corretor (e não é), mas porque eu acho que é o assunto mais discutido a maioria dos traders de opções binárias. Atualização: agora, três anos depois que escrevi este artigo pela primeira vez, a regulamentação tornou-se uma parte muito importante do processo de cada corretor de escolher um corretor. Uma das primeiras perguntas que um novo operador pergunta é se o corretor é regulado ou não e se sim, então por quem. A indústria se transformou muito desde 2012 e eu estou contente em ver que os traders são muito mais cuidadosos com seu dinheiro e prestam atenção nas empresas com as quais estão negociando.
Comerciantes em potencial de todo o mundo estão começando a entender os bons benefícios das opções binárias, mas de alguma forma toda a indústria de opções binárias ainda parece bastante embaçada para a maioria das pessoas. O crescimento crescente dos corretores de opções binárias não está sincronizado com as quantidades de informações dadas por esses corretores sobre seus produtos. Portanto, não é uma grande surpresa ver tantas pessoas confusas apenas ansiando por alguma informação clara, por algo para segurar antes de depositar seu dinheiro arduamente ganho. Pela minha experiência, todas essas preocupações e falta de informação levam a uma simples frase pronunciada por esses comerciantes difusos: “Regulamento de Opções Binárias”.
A regulação é uma vantagem, não uma obrigação. Basta dar uma olhada na pequena e não-importante indústria Forex (espero que todos vocês percebam que eu uso cínico, aqueles de vocês que não sabem que a indústria Forex deveria fazer algum aprendizado antes de começar com Opções Binárias…). Os maiores corretores de Forex agora são avaliados em bilhões, mas no início, eles não eram tão diferentes dos corretores de opções binárias de hoje. É importante e aconselhável desconfiar de novas tendências, mas lembre-se de que, às vezes, apontar o dedo para a tendência certa no momento certo pode gerar grandes lucros. Demorou algum tempo até que a indústria Forex se tornasse totalmente regulamentada, da mesma forma, levará mais tempo para a indústria de opções binárias reivindicar uma regulamentação completa. No mercado de hoje, os comerciantes poderiam encontrar alguns corretores de opções binárias já regulamentadas (ou em processo), nossos leitores poderiam encontrar a maioria desses corretores em nossa lista de corretores de opções binárias confiáveis.
Atualização (novembro de 2015): Como eu estava dizendo há três anos, mais tempo precisa passar até que a indústria de opções binárias se torne totalmente regulada, como a indústria Forex (um corretor Forex não regulamentado é um pássaro raro hoje em dia). Mas a indústria fez avanços significativos e a maioria dos corretores está buscando obter uma licença de um dos principais reguladores do mundo. E falando nisso, o principal ator agora é a Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio do Chipre (CySEC); sua atividade aumentada se deve ao fato de que a maioria dos corretores de opções binárias opta por operar fora do Chipre, então eles precisam ser regulados por uma autoridade cipriota. Você pode ler este artigo em profundidade e recentemente atualizado sobre a Regulamentação CySEC, mas tenha em mente que outras agências reguladoras estão entrando e começando a prestar mais atenção à indústria de opções binárias. A Autoridade Britânica de Conduta Financeira (FCA) deu recentemente alguns passos no sentido de regulamentar as opções binárias no Reino Unido (Artigo em breve), mas também outras agências reguladoras em todo o mundo estão fazendo o mesmo. No entanto, acredito que a melhor coisa é que os corretores agora querem se tornar regulamentados e isso é principalmente porque os comerciantes exigem investir com empresas licenciadas. Em outras palavras, corretores não regulamentados logo começarão a perder clientes que fecharão suas contas e se unirão a empresas reguladas. Para mantê-lo informado sobre regulamentações em todo o mundo, adicionamos recentemente todas as informações sobre os reguladores, que também mostram como registrar uma queixa oficial contra sua corretora em caso de desvios de conduta.
Por que precisamos de regulamentação em opções binárias?
Primeiro, para aqueles de nós que não têm absolutamente nenhuma idéia do que é a regulamentação: se uma empresa é regulada ou não regulada, isso não significa que ela conduz negócios legais ou negócios ilegais, se não for regulamentada. Então, por que regular tudo? Por várias razões. Primeiro, apesar do liberalismo do livre mercado, os mercados e as economias não podem funcionar adequadamente sem um conjunto básico de regras para garantir os direitos físicos, as transações subjacentes e as leis antitruste para salvaguardar a concorrência leal. Regras e regulamentos carregam o peso da lei, mas não são escritos por legisladores. Em vez disso, eles são emitidos principalmente por burocratas que dependem de informações e conselhos de especialistas para formar a base do novo padrão. Portanto, a principal razão por trás da regulamentação é garantir que a empresa esteja lidando com seus negócios à luz da lei e proteger a empresa de outras empresas que não se aplicam às regras de regulamentação.
Segundo. Em muitos casos, regras e regulamentos são implementados porque algumas pessoas se esqueceram das regras comerciais justas e agora o resto deve pagar o preço. As regras são requisitos essenciais para garantir a segurança das pessoas diretamente envolvidas e o bem maior de toda a população relacionada. A regulamentação é necessária para mitigar falhas mais amplas do mercado em setores competitivos. Para nós, como clientes, a regulamentação é necessária para garantir a proteção dos consumidores contra abusos, para introduzir e manter padrões de segurança e para proteger os indivíduos contra fraudes e fraudes. Em um mundo perfeito, leis, regras e regulamentos asseguram um melhor produto ou serviço, melhor distribuição, ambiente mais seguro e, em geral, melhores diretrizes com as quais avançar para o progresso.
Regulação e Opções Binárias.
O campo de Opções Binárias é relativamente violado, tanto por ser bastante novo quanto pelas diferentes definições de negociação de opções binárias em diferentes países. No Reino Unido, por exemplo, Opções Binárias cai na categoria “jogos” (no entanto, novos conjuntos de regras FCA serão implementados em breve e até meados de 2016 opções binárias provavelmente serão considerados oficialmente “instrumentos financeiros” - artigo em breve) enquanto em outros países A negociação de opções binárias é “jogo”. O mesmo vale para o Forex, antes da regulamentação. A razão para isso é que estados diferentes têm definições diferentes, definições legais, para o mesmo setor. É por isso que as opções binárias não estão disponíveis em todos os países. Nos EUA, que é mais rigoroso do que outros países quando se trata de dinheiro das pessoas, nem todos os ativos estão disponíveis para negociação. Alguns corretores nem permitem que os comerciantes dos EUA depositem. Por outro lado, tanto a Europa quanto o Reino Unido permitem que todos os comerciantes negociem todos os ativos. Os mercados asiáticos são ainda menos rigorosos.
Os primeiros países a emitir estátuas legais para as plataformas de opções binárias e corretoras onde, como sempre, os países de abrigos fiscais: BVI e Chipre. Muitas empresas de sites de jogos e apostas na Internet estão localizadas nesses países, principalmente em Chipre, devido à sua ligação física e legal com a Europa. Essa é a razão pela qual a maioria dos corretores de Opções Binárias também está localizada nesses países e, claro, os impostos baixos a zero. Além disso, a maior parte da regulamentação processada no Chipre afecta também os cidadãos europeus. Os reguladores cipriotas já começaram a processar os corretores de opções binárias apelando para a regulamentação, informações internas me disseram que é apenas uma questão de alguns meses antes de os primeiros corretores serem oficialmente regulamentados pelos reguladores cipriotas. * Atualização: Agora, depois de mais de três anos, podemos dizer com segurança que o CySEC é o principal regulador da indústria de opções binárias e que outros reguladores em todo o mundo também estão trabalhando para um ambiente comercial mais seguro. Algumas das autoridades mais importantes são a Comissão Nacional Nazionale per la Società e la Borsa (CONSOB) ea Autorité des Marchés Financiers (AMF) francesa, mas é claro que outras estão começando a participar ativamente. Quanto aos EUA, isso levará tempo, mas algumas medidas estão sendo tomadas pela Autoridade Reguladora da Indústria Financeira (FINRA). A regulamentação da E. U só é boa para a Europa, os corretores regulamentados teriam problemas em trabalhar com clientes americanos. Espero que os EUA sigam os passos europeus em breve, para que as negociações sejam mais seguras e estejam disponíveis para qualquer pessoa. Estamos trabalhando em um guia abrangente sobre o regulamento dos EUA, portanto, fique atento se você quiser saber como as Opções Binárias estão evoluindo e mudando para entrar no mercado dos EUA pela porta da frente.
Quando um corretor não é regulado, não significa que é uma farsa! A principal razão pela qual a regulação é uma vantagem (e claro que deve ser o principal objetivo da indústria de opções binárias no final) é que quando um corretor é regulado significa que o dinheiro depositado é mantido em uma conta segura e monitorado por um terceiro. para garantir o fair-play. Como a indústria de Opções Binárias é bastante nova (os primeiros corretores só abriram para os negócios em 2008), a maioria dos corretores não tem a regulamentação desejada. Hoje em dia, podemos ver muitos países, desde a América do Norte até o Extremo Oriente e Austrália e de volta à Europa, começar a entender os riscos para o crescente número de comerciantes e benefícios para a sua própria economia e, portanto, permitir lentamente, mas com cautela alguma regulamentação. Do jeito que eu vejo, a Austrália é atualmente o país mais avançado em termos de regulamentação, mas infelizmente esses regulamentos também não se aplicam nos EUA, por exemplo.
Todo e qualquer país tem suas próprias leis e restrições, por exemplo, muitos países de abrigo fiscal com crescimento econômico crescente (especialmente nos mercados financeiros), como Chipre ou Ilhas Virgens Britânicas, agora estão permitindo a regulamentação de alguns corretores de opções binárias sob seus próprios países. restrições que também se aplicam a outros países.
Regulamentação completa em todo o mundo ainda tem algum caminho a percorrer, enquanto isso, aconselhamos nossos leitores a ficar com o popular sob regulamentação ou em corretores de opções binárias de processo, uma vez que são considerados pela maioria dos especialistas como corretores mais seguros e confiáveis.
Reguladores em todo o mundo.
Muitos de vocês estão familiarizados com a Comissão de Valores Mobiliários do Chipre (CySEC), principalmente porque a maioria dos corretores de opções binárias está localizada em Chipre e, portanto, é regulamentada pela CySEC. Um corretor localizado no Reino Unido tem que se tornar regulado por uma autoridade britânica, um localizado na Austrália procura regulamentação de um regulador australiano e assim por diante. Alguns corretores até mesmo buscam múltiplos regulamentos (ie: eles são de Chipre, mas querem operar no Reino Unido, então eles obtêm regulamentação de um cão de guarda britânico), mas não podemos aceitar a palavra deles e temos que ser capazes de verificar se eles realmente são regulamentado. Para isso, precisamos saber como entrar em contato com os órgãos reguladores e como reclamar em caso de desvios de conduta da parte do nosso corretor. Então, vamos conhecer as principais agências reguladoras do mundo:
Chipre: Comissão de Valores Mobiliários do Chipre (CySEC). Começamos com o CySEC porque é o watchdog mais ativo para o setor de opções binárias. Muitos corretores optam por ser regulamentados pelo CySEC porque são relativamente baratos e as condições não são tão severas ou restritivas quanto com outros reguladores. Alguns argumentam que o CySEC é muito fácil para os corretores que se comportam mal, mas os avisos e multas foram emitidos, o que mostra que eles estão fazendo o seu trabalho. Às vezes, eles devem intervir de forma mais decisiva, mas isso é apenas uma opinião e, em geral, negociar com um corretor regulamentado da CySEC é melhor do que com uma corretora não regulamentada. Para mais informações sobre o CYSEC, recomendamos a leitura deste artigo do Regulamento de Opções Binárias do CySec e se você tiver que registrar uma reclamação, siga este link. Se a compensação for solicitada, é aconselhável apresentar a sua queixa ao Provedor de Justiça Financeiro da República de Chipre.
Reino Unido: Financial Conduct Authority (FCA). Este é um dos reguladores mais “temidos” e suas condições são muito mais difíceis do que as da CySEC. Um corretor de opções binárias regulado pela FCA oferece um grau mais alto de confiança e é geralmente considerado como a escolha mais segura, principalmente porque é mais difícil receber uma licença da FCA e a maioria das corretoras optam pela opção mais fácil (CySEC). Recentemente, adicionamos um artigo completo sobre o Regulamento de Opções Binárias da FCA e convidamos você a lê-lo para obter informações mais complexas. Para saber como registrar uma reclamação junto à FCA, siga este link. Se você ainda não estiver satisfeito com a forma como o problema foi resolvido, entre em contato com o Serviço Britânico de Ouvidoria e envie uma queixa também.
Estados Unidos: Autoridade Reguladora da Indústria Financeira (FINRA). Através do seu Programa de Reclamações, a FINRA investiga a atividade das corretoras e está habilitada a tomar medidas contra elas, incluindo multas e suspensões. A FINRA opera um dos maiores fóruns de resolução de disputas do setor e auxilia na resolução de problemas que podem surgir entre investidores e corretoras. Para registrar uma reclamação junto à FINRA, use este link e, para verificar a licença ou certificação do corretor, use a ferramenta BrokerCheck disponível aqui. Se você é um investidor sênior e tem preocupações sobre sua corretora ou investimento, ficará feliz em saber que, recentemente, a FINRA criou uma Linha de Ajuda para Idosos - HELPS. Um número gratuito é listado e mais informações sobre como proceder, portanto, certifique-se de seguir o link acima. Outros cães de guarda dos EUA incluem a Securities and Exchange Commission (SEC), a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos EUA e a National Futures Association (NFA). Há muito a dizer CFTC, então visite esta revisão das Opções Binárias da CFTC.
França: Autorité des Marchés Financiers (AMF). O cão de guarda francês assegura a proteção dos investidores e o bom funcionamento dos mercados financeiros, por isso, se você está tendo um problema com o seu intermediário financeiro, certifique-se de entrar em contato com o Escritório do Ombudsman da AMF. Outra autoridade a que você pode recorrer é o Banque de France ACPR, então não deixe de contatá-los caso seu problema não seja resolvido.
Continuaremos com uma lista de links para outras autoridades reguladoras de diferentes partes do mundo:
Reclame, não deixe que eles se afastem!
Nós lhe demos o mapa, mas você tem que fazer o trabalho. Agora você sabe onde reclamar, mas precisa preencher todos os formulários e enviar todos os documentos necessários. Acesse os websites dos respectivos reguladores usando os links acima e explique o problema com o máximo de detalhes possível. Além disso, observe que a maioria das corretoras mantém registros de seus negócios, e-mails e conversas telefônicas para garantir que o que você está reivindicando seja verdadeiro e que você possa comprovar isso. Você pode estar envolvido em vários cenários:
1: Se a sua corretora está usando táticas de vendas agressivas, certifique-se de gravar algumas das conversas (ou tirar screenshots de seus e-mails) antes de entrar em contato com a autoridade reguladora. Durante as conversas, explique de maneira clara ao representante do corretor que você não está interessado no serviço que está oferecendo. Avise-os de que você vai reclamar com as autoridades se elas não pararem de incomodá-lo.
2: Se você não puder retirar ou tiver sido enganado, colete todos os comprovantes antes de contatar os reguladores. Certifique-se de que os documentos de identificação necessários sejam enviados para sua corretora (em conformidade com os procedimentos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro) e que você não esteja violando os Termos e Condições da corretora. Se você não leu os Termos e Condições e concordou cegamente, o órgão regulador não poderá ajudá-lo muito, a menos que os Termos e Condições sejam ilegais, de acordo com as leis locais.
3: Se surgirem problemas de Bônus e seu dinheiro de investimento estiver vinculado à corretora até que um determinado volume de negociação seja atingido, primeiro informe a corretora da circular CI144-2014-02 da CySEC. Esse documento deixa claro que um investidor pode retirar o investimento inicial (não o bônus), mas se você estiver negociando com um corretor que não seja regulamentado pela CySEC, será necessário entrar em contato com a respectiva agência reguladora e registrar uma queixa.
4: Se o seu gerente de conta realizou negociações em sua conta sem ser instruído a fazê-lo por escrito, você precisa coletar todas as provas e apresentá-las à autoridade que regula a atividade delas. Esta é uma violação grave da sua privacidade e significa que o corretor / gerente de conta tem acesso à sua senha e, consequentemente, ao seu dinheiro. Em alguns países, é ilegal as pessoas até oferecerem consultoria de investimento se não tiverem as certificações exigidas (Consultor / Consultor de Investimentos), então investir seu dinheiro diretamente, sem a sua aprovação, é um problema ainda maior, que pode atrair ações legais graves. .
5: Se você não conseguir se apossar de seu corretor, verifique se tentou todas as maneiras possíveis e, em seguida, entre em contato com a autoridade reguladora, perguntando sobre o status da corretora. As empresas precisam ficar em constante comunicação com seus reguladores (os procedimentos variam dependendo da agência reguladora) para que o cão de guarda possa esclarecer a situação. Se não, pelo menos, eles terão uma chance melhor do que você para se apossar da corretora.
6: Se a corretora está manipulando o preço, você precisa gravar sua plataforma de negociação usando o software de captura de tela (de preferência vídeo). Você deve ser capaz de provar tudo o que afirma, então, assim que começar a suspeitar que as citações são manipuladas, comece a coletar todos os tipos de evidências e só então entre em contato com a agência reguladora.
Regulação = mais chances de conseguir seu dinheiro de volta.
Pode haver outros cenários, mas todos eles têm as mesmas diretrizes: reunir todas as evidências possíveis, fazer backup de tudo o que você diz e explicar em detalhes a situação para a autoridade reguladora. Talvez eu não precise dizer isso, mas não xingue e use o tom formal. Reguladores estão lá para ajudar, mas eles não são seus amigos de cerveja, então aja de acordo. Tudo o que eu falei acima se aplica a uma corretora regulamentada. O seu trabalho é verificar se a corretora com a qual você deseja investir é regulada por uma autoridade majoritária, mas isso não deve ser muito difícil, pois normalmente as corretoras facilitam para os clientes descobrir se elas são regulamentadas. Em outras palavras, você encontrará uma guia "Regulamentação" no site do corretor, onde eles exibem todas as agências que regulam suas atividades. No entanto, se você caiu em um esquema de corretor não regulamentado, suas melhores chances são entrar em contato com seu banco e com a operadora de cartão de crédito e solicitar um estorno ou qualquer outra forma de recuperar seu dinheiro. Evidentemente, é altamente recomendável investir apenas em corretoras regulamentadas, pois, como você pode ver, você tem uma infinidade de métodos para recuperar seu dinheiro e resolver seu problema.
Martin, raramente respondo a artigos que dão uma opinião. Mas eu sinto que este artigo pode realmente machucar as pessoas e, portanto, eu pensei que deveria responder. Eu tenho sido um trader em tempo integral por quase 8 anos. Eu moro nos EUA e tenho pesquisado corretores de opções binárias por um tempo. Eu entrei em contato com praticamente todos eles em todo o mundo. Depois de fazer perguntas muito específicas e depois verificar as respostas, não há dúvida de que a grande maioria delas é uma fraude absoluta. Em primeiro lugar, não é coincidência que a maioria dos corretores esteja baseada em Chipre e nas Ilhas Virgens Britânicas. Ambos os países são o paraíso de um scammer e o pesadelo de um comerciante. Há pouca ou nenhuma regulamentação e execução. Uma das perguntas que fiz foi se elas estavam registradas nos órgãos reguladores dos EUA. (Isso significaria o CBOT e SEC). As respostas que recebi foram que "eles estavam registrados nas autoridades e estavam trabalhando com as autoridades dos EUA para que, quando eles começarem a regulamentar os corretores de opções binárias, eles estejam prontos". Liguei para a SEC e a CBOT; Ambos disseram que essas empresas não foram registradas. Um corretor chegou a dizer que seu escritório na América do Norte ficava na cidade de Nova York e, portanto, precisava atender aos regulamentos dos EUA. Mais uma vez, verifiquei e eles não estão registrados. Além disso, sou de Nova York e sei que o endereço que eles usam é um endereço do Mail Drop que qualquer um pode pagar para usar. Também notei que todos os especialistas chamados dando conselhos sobre corretores binários são afiliados. Então, eles não poderiam se importar menos se é uma farsa. Contanto que eles recebam comissão. Meu conselho é que, se o corretor não estiver em um país altamente regulamentado, fique longe e mantenha seus fundos em segurança.
Boa sorte e boa negociacao.
@Steve & # 8211; Se você tem sido um trader nos últimos 8 anos e pesquisou o mercado de opções binárias por um tempo, você deve saber o seguinte:
1) As opções binárias têm sido negociadas há vários anos nos bancos como opções de knock in e knock out, criando de fato o que é mais comumente chamado de Range Binary Options.
2) A única maneira de uma entidade oferecer opções binárias negociando nos EUA é se elas são registradas como uma troca e existe apenas uma nos EUA.
3) A maioria dos provedores de opções binárias é, na verdade, um vetor de uma empresa maior. Existem cerca de 3 deles. É preciso haver uma diferença entre um volume binário de opções, como 90% do que você vê na internet e um corretor de opções que lhe permitirá comprar, mas também vender sua opção com restrições muito limitadas.
4) Eu concordo com você em Chipre, BVI e todas as outras jurisdições. As razões pelas quais Chipre é um local populoso para corretores FOrex e provedores de Opções Binárias é que existem entradas de baixo custo, acesso à regulamentação da UE e Opções Binárias agora estão totalmente reguladas. No entanto, você está certo no assunto da imposição.
Há empresas legítimas, não fraudulentas, em Chipre e nas Ilhas Virgens Britânicas, mas, devido à quantidade excessiva de problemas com problemas não estáveis, isso dá uma má reputação à indústria como um todo, assim como na FX há 10 anos atrás.
5) A única maneira de lidar com uma empresa legítima é conversar com eles, fazer todas as suas perguntas, garantir que eles façam a devida diligência ao abrir sua conta. e corretor FX irá pedir-lhe 2 IDs para exemplos. Quais são as suas políticas comerciais, etc.
Bottom line, onde quer que um corretor ou operador é, regulamentado ou não, ele realmente não importa; Se eles querem enganá-lo, tudo o que você precisa fazer é olhar para a MFGlobal e PFG. Um bom comerciante é um comerciante informado.
Oi eu enviei mailpreviously para o endereço de e-mail fornecido do BOTS, mas não obtivemos resposta. Eu tenho material visual de como um corretor de opção binária manipular os dados em seu favor e gostaria de compartilhar isso. Se os bots estão interessados, por favor me avise.
Você pode enviá-lo ou publicá-lo em qualquer site como os corretores binários manipulam. Será uma boa informação para o mundo saber qual é o que precisamos saber.
Eu sou um residente dos EUA e quer encontrar um corretor legítimo para negociar opções binárias com, alguém sabe dos corretores mais seguros e melhores para ir com ele? Eu tenho olhado para Traderush e Cedar Finance, mas não tenho certeza de quão seguro eles realmente são para um residente dos EUA estar negociando com eles. Eu particularmente quero trocar moedas com opções binárias, mas ouvi rumores sobre ser ilegal e restrito para residentes dos EUA é verdade?
Eu já experimentei sites como traderush antes. Enquanto eles não são diretamente scams, um precisa ser muito muito cuidadoso aqui e eu acho que as chances de um sucesso fazendo um lucro seria magro. Por uma questão de opinião eu não posso ajudar, mas sinto que se alguém ganha, então tem mais a ver com sorte do que qualquer outra coisa.
No entanto, especificamente para abordar uma das preocupações para os residentes nos EUA & # 8211; por favor, não de taxas de transações estrangeiras ao mover dinheiro para contas de negociação. Uma vez que as plataformas de negociação são frequentemente baseadas em países como Chipre (por motivos fiscais e similares), uma taxa de transação estrangeira é frequentemente cobrada sempre que se transfere dinheiro para (e de) contas bancárias dos EUA para as contas da plataforma de negociação.
Consulte este vídeo para uma discussão mais detalhada sobre isso:
Todos criticam os traders e o binario, mas ninguem recomenda um trader. Por que é isso? Qualquer um pode enganar e fazer, mas eu acho que haveria alguns traders honestos por aí. Seu jogo e eu acho que todo mundo jogando saberia disso. Quantas vezes você ganha em um cassino?
olá pessoal eu sou novo em tudo isso, eu estou procurando a lista de países permitidos para o comércio, não é metter se há regulamentação ou não, como por exemplo, o Canadá ainda não regulamentado, e pode ter corretores não regulamentados, alguém pode me ajudar com esta lista por favor.
Confuso sobre o que foi dito acima e não sei onde fazer a minha pergunta. Eu espero que você possa responder aqui. Eu estou nos EUA e refiro-me a empresas estrangeiras que ele recomenda em Brokers de Opções Binárias Confiáveis: "Esta lista acima contém apenas corretores de fora dos EUA. Os corretores apresentados nesta lista são totalmente regulados por CySec, FSA, JFSA ou outros reguladores respeitáveis ​​ou totalmente confiáveis ​​por BinaryOptionsThatSuck. & # 8221; Então mais abaixo declara:
& # 8220; Aviso: os cidadãos dos EUA estão proibidos de negociar com corretores regulamentados pela UE (CySec, FSA). Esteja avisado: Negociar com um corretor não regulamentado acarreta risco! & # 8221; Assim, os corretores confiáveis ​​na UE devem ser regulados pelo CySec, FSA ou JFSA, mas não é permitido aos cidadãos norte-americanos negociar com empresas que são de fato reguladas. Qual e? THX.
Existem regulamentos dos EUA, regulamentos da UE, Japão, Reino Unido e assim por diante & # 8230; Os comerciantes dos EUA devem evitar corretores não regulados pela CFTC, ou seja, CySEC ou FCA.
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Fundos de Malta.
Pacotes de formação de fundos de Malta.
€ 7.450 e # 8211; Licença de Fundos Privados de Malta (CIS).
Um Fundo Privado é uma alternativa válida para os clientes que desejam criar um esquema de investimento coletivo em uma jurisdição respeitável, sem as restrições regulatórias trazidas pelos Fundos licenciados da Malta. Os Fundos Privados são regulados mas não licenciáveis ​​e, embora restrinjam os promotores a um grupo mais limitado de investidores quando comparados com o seu homólogo licenciado, não exige a contratação de gestores de fundos externos ou administradores de fundos, apelando assim aos promotores que possam exigir um caminho mais rápido e menos oneroso para um esquema de investimento coletivo.
Como prestadores de serviços corporativos e financeiros, nós nos orgulhamos de atender a todas as soluções, desde as regulamentações de pleno direito, como os Fundos de Malta, até as soluções de menor escala - por exemplo, Fundos Privados de Malta.
Como parte da Rede Global de Kotsomitis da FBS, podemos extrair de uma infinidade de experiência e especialização nos serviços financeiros. Nossos parceiros sediados em Malta têm um histórico comprovado em ajudar os clientes a perseguir com sucesso seus objetivos nos serviços financeiros. Podemos fornecer-lhe um balcão único para os seus Fundos Privados de Malta.
Podemos ajudá-lo na revisão e elaboração dos seguintes requisitos regulamentares:
Formação de empresa e endereço registrado e serviços de secretariado da empresa; Elaboração de MAs; Elaboração de objetivos de investimento e políticas do plano; Carta de pedido de reconhecimento; Vetting de PQs de diretores originais e participantes originais para o esquema; Elaboração de carta sobre proximidade dos participantes aos promotores; carta de compromisso de que o regime é um regime privado de investimento colectivo.
Serviços de Formação de Empresas de Malta.
Os Fundos Privados de Malta exigem um espectro de serviços corporativos para garantir que a governança corporativa correta seja mantida em todos os momentos. Nossa assistência para esquemas de investimentos coletivos privados é estendida para a formação do fundo em todas as suas formas regulatórias possíveis, para o fornecimento de executivos e serviços contábeis completos.
FOREX de Malta e Visão Geral dos Procedimentos de Licenciamento de Fundos.
Nesta secção pode encontrar informações e factos abrangentes sobre os procedimentos e requisitos de licenciamento do Malta FOREX e Malta Funds.
Para uma navegação rápida e um acompanhamento completo do serviço relevante, siga os links abaixo:
Malta ganhou reconhecimento crescente e aumentou sua influência como um centro financeiro com seu sofisticado quadro regulatório. Hoje, os serviços financeiros respondem por aproximadamente 12% do Produto Interno Bruto da ilha (que deverá aumentar em duas vezes até 2025), com mais de 7.000 pessoas empregadas na indústria.
As principais razões para essa rápida expansão podem ser resumidas da seguinte forma:
Regulador altamente responsivo, receptivo e respeitável; Custos relativamente baixos; Direitos de passaporte da UE; Força de trabalho altamente qualificada e multilíngue.
A principal força motriz, no entanto, tem sido a promulgação de legislação sofisticada e flexível. Uma dessas medidas é a re-dominação de empresas dentro e fora de Malta é permitida até mesmo para entidades licenciadas, minimizando custos e contornando a necessidade de liquidar essas entidades. Outros exemplos incluem o uso de Empresas de Células Incorporadas, Empresas de Células Protegidas e o uso de Fundos de Unidade e Fundos Contratuais como Esquemas de Investimento Coletivo.
O setor bancário provou sua resiliência ao resistir à recessão internacional por meio de fundamentos sólidos e sistemas de som. O Índice de Competitividade 2009-2010 do Fórum Econômico Mundial classificou o Sistema Bancário de Malta como o 13º mais sólido do mundo. Na mesma linha, o Índice dos Centros Financeiros Globais da Cidade de Londres classificou Malta em quarto lugar dentre 66 jurisdições como centro & # 8220; é mais provável que aumente sua importância nos próximos anos, atrás apenas de Dubai, Xangai e Cingapura. De forma mais impressionante a partir de 2011, a agência de classificação Moody confirmou novamente a classificação A1 de Malta.
A indústria de fundos registou um crescimento estável e, a partir de 2010, mais de 400 fundos, a maior parte dos fundos para investidores profissionais, estão domiciliados em Malta, com um valor patrimonial líquido combinado superior a 7 mil milhões de euros.
No sector dos seguros, existem mais de 40 companhias de seguros, em particular a Captive Insurances e empresas de células protegidas, domiciliadas em Malta.
Entre em contato com um de nossos diretores para obter informações sobre os Procedimentos de Licenciamento de Fundos e FOREX em Malta e iniciar o processo para o licenciamento de qualquer atividade de serviços financeiros em Malta. Basta preencher a caixa de contato abaixo ou entrar em contato por e-mail em & # x65; & # x6e; & # x71; & # x75; & # 105; & # 114; ies & # x40; & # x66; & # x62; & # x73; & # x6d; & # 97; & # 108; ta & # x63; & # x6f; & # x6d; ou ligando para +356 2338 1500.
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Licença de Serviços de Investimento de Malta.
O Artigo 3 da Lei dos Serviços de Investimento (Capítulo 370 das Leis de Malta) (“ISA”) estabelece que:
Nenhuma pessoa deve fornecer, ou manter-se como prestador, um serviço de investimento dentro ou fora de Malta, a menos que esteja na posse de uma licença válida de serviços de investimento; e Nenhum corpo corporativo, sociedade sem personalidade jurídica ou associação constituída de acordo com as leis de Malta, fornecerá ou prestará serviços de investimento dentro ou fora de um país, território ou outro local fora de Malta, a menos que esteja de posse de uma licença válida de serviços de investimento.
Um “serviço de investimento” é definido pelo ISA como qualquer serviço que se enquadre no Primeiro Cronograma do Ato quando fornecido em relação a um instrumento. Existem diferentes categorias de licenças de serviços de investimento, resumidas na tabela abaixo:
Instrumentos
Os instrumentos elegíveis sob a Lei, conforme estabelecido no Segundo Cronograma, incluem:
Valores mobiliários transferíveis; Títulos do Mercado Monetário; Unidades em Esquemas de Investimento Coletivo; Opções, Futuros, Swaps, Contratos de Taxa Futura e outros contratos de derivativos relacionados a títulos, moedas, taxas de juros, rendimentos ou outros instrumentos derivativos, índices financeiros ou medidas financeiras; Opções, Futuros, Swaps, Contratos de Taxa Futura e outros contratos de derivativos relacionados a commodities; Opções, Futuros, Swaps, Acordos a Prazo e outros contratos de derivados relativos a mercadorias que podem ser liquidados desde que sejam negociados num mercado regulamentado; Opções, Futuros, Swaps, Contratos de Taxa Futura e outros contratos de derivativos relacionados a commodities que podem ser liquidadas através de câmaras de compensação reconhecidas; Instrumentos Derivados para a transferência de risco de crédito; Direitos ao abrigo de um contrato de diferença destinado a garantir um lucro ou evitar uma perda; Opções, Futuros, Swaps, Acordos a Prazo e outros contratos de derivados relativos a variáveis ​​climáticas, fretes, direitos de emissão ou taxas de inflação que devem ser liquidados em numerário e negociados num mercado regulamentado; Certificado ou outros instrumentos que confiram direitos de propriedade relativamente a qualquer dos instrumentos atrás referidos; Moeda estrangeira adquirida ou detida para fins de investimento.
Processo de licenciamento.
A autoridade reguladora para a emissão de uma licença de serviços de investimento é a Malta Financial Services Authority ("MFSA"). O processo de candidatura pode ser resumido da seguinte forma:
É altamente recomendável que os promotores organizem uma reunião preliminar com representantes da MFSA para explicar sua proposta. Um rascunho de formulário de candidatura juntamente com a documentação de apoio é submetido à MFSA, o qual só será aceito se tal pedido for elaborado de forma apropriada. O rascunho do formulário de candidatura e a documentação de apoio serão analisados ​​pelo MFSA. A MFSA também realizará as verificações de “adequação e adequação” nesse estágio. A MFSA considerará a natureza da atividade proposta e uma decisão será tomada em relação a quais “Condições de Licença Padrão” (SLCs) devem ser aplicadas.
O pedido de licença de serviços de investimento deve ser submetido ao MFSA e incluir os seguintes documentos:
o formulário preenchido “Pedido de Licença de Serviços de Investimento”; carta de apresentação (modelo incluído no formulário de candidatura); Confirmação do auditor (modelo incluído no formulário de candidatura); apoiar a Resolução da Diretoria; um formulário de declaração de recursos financeiros preenchido; conta de lucros e prejuízos projectada e balanço para os três anos seguintes à emissão da licença; se for caso disso, cópias das contas auditadas dos últimos três anos do candidato e de outras empresas relacionadas relevantes; Memorando e Artigos de Associação (ou Acordo de Parceria) do requerente; cópias exemplares das apólices de seguro e rascunho do cronograma / nota de acompanhamento (quando aplicável) e "Lista de verificação do seguro"; preencher formulários do Questionário Pessoal para cada acionista, diretor e oficial sênior do candidato (os PQs devem incluir uma cópia autenticada do passaporte da pessoa e um certificado de conduta); Memorando e Estatutos Sociais dos accionistas da empresa requerente; um gráfico que ilustra a estrutura operacional interna da empresa do candidato (isso deve mostrar nomes, linhas de relatório e funções); onde a empresa requerente / parceria faz parte de um grupo, um diagrama mostrando as relações entre o candidato e os outros membros do grupo. A “árvore genealógica” submetida deve fornecer detalhes ao (s) proprietário (s) final (ais), mostrando os tamanhos percentuais de participações em cada entidade; a menos que (a) a entidade tenha um proprietário beneficiário final com uma participação superior a 50% dos direitos de voto ou (b) pelo menos cinquenta proprietários beneficiários finais que, entre si, representem mais de 50% dos direitos de voto. Se (a) ou (b) se aplicam, será necessário apenas fornecer detalhes dos proprietários beneficiários finais com participações de 10% ou mais.
Pré-licenciamento.
De acordo com a revisão do requerimento preliminar e dos documentos de apoio, a MFSA emitirá sua aprovação “em princípio” para a emissão da Licença.
A licença será emitida quando as questões pendentes forem resolvidas, incluindo a incorporação da empresa (ou registro de parceria), o envio de cópias assinadas do pedido revisado e os documentos de apoio em seu formato final e quaisquer outras questões levantadas durante o processo de Solicitação.
Pós-licenciamento.
A MFSA pode exigir que o candidato cumpra certos requisitos de pós-licenciamento antes do início formal dos negócios.
Exercício dos direitos de passaporte da UE.
Os titulares de licenças que possuam uma licença de serviços de investimento emitida pela MFSA ao abrigo da ISA em relação a um ou mais serviços de investimento qualificados como serviços principais, nos termos da Secção A do Anexo 1 da Directiva relativa aos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF), podem oferecer tais serviços (e, se abrangidos pela licença MFSA, também os serviços auxiliares MiFID listados na Secção B do Anexo 1 da Directiva MIFID) noutros Estados da UE / EEE, através da prestação de serviços transfronteiriços ou através da criação de uma sucursal, sem exigir outra licença nesse outro Estado da UE / EEE, e isto com base nos direitos de passaporte concedidos pela MiFID.
Os detentores de licença deverão seguir o procedimento de notificação indicado nos Regulamentos sobre Direitos de Passaporte Europeu para Firmas de Investimento de 2007, conforme subsequentemente alterado (e enviar uma carta de notificação ao MFSA na forma estabelecida no Anexo D ou, conforme o caso, E das Regras dos Prestadores de Serviços de Investimento) antes de poderem começar a prestar serviços noutro Estado-Membro da UE / EEE, numa base remota, no âmbito da liberdade de prestação de serviços ou através da criação de uma sucursal.
Nos termos da DMIF em si, as regras de promoção, bem como algumas regras e requisitos de comunicação comercial e de transações do Estado-Membro da UE relevante podem ter de ser cumpridas, em particular se o titular da licença maltesa exercer os seus direitos de passaporte através do estabelecimento de uma sucursal nesse Estado-Membro da UE.
Prestação de serviços em jurisdições não pertencentes à UE / EEA.
Se o titular da licença desejar fornecer os serviços acima mencionados noutra jurisdição fora da UE / EEE, os direitos de passaporte não estarão disponíveis para o mesmo e, com toda a probabilidade, necessitará de uma licença / autorização na jurisdição em causa em termos do leis de tal jurisdição e, então, precisam cumprir as leis e regras de tal jurisdição aplicáveis ​​aos serviços prestados.
Condições de Licença Padrão / Requisitos em andamento.
O processo de licenciamento compreenderá a consideração e finalização das condições que serão aplicadas e incorporadas na licença de serviços de investimento solicitada. Embora pequenas variações em algumas delas possam ser acordadas pela MFSA (dependendo das circunstâncias de cada caso específico), as ditas condições de licença geralmente consistem nas Condições de Licença Padrão estabelecidas na Parte B das Regras de Serviços de Investimento para Provedores de Serviços de Investimento. , conforme aplicável à licença solicitada. Estes lidam "inter alia" com:
Os titulares de licenças são obrigados a cumprir estas condições em uma base contínua e, portanto, espera-se estar familiarizado com as regras de serviços de investimento para provedores de serviços de investimento e notas de orientação relevantes emitidas pela MFSA.
MLRO e Compliance Officer.
Todos os Candidatos são obrigados (como parte do processo de licenciamento) a identificar um indivíduo que será responsável por garantir a adesão do Titular da Licença às Condições da Licença listadas nas Regras dos Serviços de Investimento para Fornecedores de Serviços de Investimento.
Além disso, os Detentores de Licença são obrigados a nomear um Diretor de Relatórios de Lavagem de Dinheiro (“MLRO”) para garantir a conformidade do Titular da Licença com suas obrigações sob as leis, regulamentos e notas relevantes da Lei de Laundering. Espera-se que o MLRO se familiarize com estes (estes serão eventualmente fornecidos mediante solicitação). A pessoa que assume esta função pode ou não atuar como Compliance Officer.
Taxas de licenciamento e supervisão.
As taxas aplicáveis ​​são estabelecidas nos Regulamentos da Lei de Serviços de Investimento (Licença e Outras Taxas) e estão resumidas da seguinte forma:
Re-domiciliação.
Os detentores de licenças de serviços de investimento com base em jurisdições estrangeiras como entidades corporativas podem transferir suas operações para Malta sem a necessidade de encerrar suas operações, re-domiciliando a empresa em Malta, através do procedimento estabelecido nos Regulamentos de Continuação de Companhias. A re-domiciliação permite que a entidade corporativa retenha sua personalidade jurídica e existência corporativa (assim como seus direitos e responsabilidades sob contratos e na lei) sem ter que recomeçar.
Tal como todas as empresas residentes em Malta, as empresas que detêm uma ou mais licenças de serviços de investimento estariam sujeitas a um imposto sobre o rendimento dos lucros das empresas a uma taxa de 35%. No entanto, isso está sujeito ao regime tributário de tributação integral de Malta, no qual o imposto pago por uma empresa em Malta é, na distribuição de um dividendo final, imputado ao acionista como um crédito fiscal contra a responsabilidade tributária dos acionistas. Portanto, um acionista terá direito, mediante distribuição do dividendo, a um reembolso parcial ou integral de qualquer imposto antecipado cobrado sobre a empresa distribuidora.
O crédito fiscal de imputação total torna assim as empresas maltesas veículos fiscais altamente eficientes, sendo possível um certo número de reembolsos aplicáveis ​​aos accionistas. O reembolso padrão aplicável a uma empresa administradora de fundos em relação a receita operacional ativa é um reembolso de 6 / 7ths.
Além disso, o imposto estrangeiro pago pode ser considerado para efeitos do cálculo do reembolso, sujeito a um reembolso máximo que não exceda o imposto pago por Malta. Efetivamente, é possível prever situações em que nenhum vazamento de imposto maltês seria sofrido pela empresa de serviços de investimento da maneira estabelecida abaixo:
(imposto a 35% menos crédito fiscal)
(6/7 de Malta a pagar)
* 632 (6/7 de 737)
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Esquemas de Investimento Colectivo de Malta.
Os esquemas de investimento coletivo (CIS) que emitem ou criam unidades ou exercem qualquer atividade “dentro ou fora de Malta” exigem uma licença de esquema de investimento coletivo emitida pela Malta Financial Services Authority (“MFSA”). Uma exceção é feita em relação a esquemas de investimento coletivo privado e esquemas de participação de funcionários.
O CIS pode assumir a forma de Organismos de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários Negociáveis ​​("UCITS") ou Fundos de Investimento Profissional ("PIFs & 8220"). Independentemente da forma, um CIS deve satisfazer os critérios estabelecidos no Artigo 2 da Lei de Serviços de Investimento (Capítulo 370 das Leis de Malta), e tem como objetivo coletivo Investimento de capital adquirido mediante oferta de unidades de subscrição, venda ou troca com as seguintes características:
O esquema ou acordo opera de acordo com o princípio da disseminação de risco; e As contribuições dos participantes e os lucros ou rendimentos dos quais os pagamentos devem ser efetuados são agrupados; ou A pedido dos titulares, as unidades são ou serão recompradas ou resgatadas fora dos ativos do plano ou acordo, continuamente ou em blocos de curtos intervalos; ou unidades são, ou foram, ou serão emitidas continuamente ou em blocos em intervalos curtos.
Risco de propagação.
A diversificação é um elemento chave em todo o CIS. Aplicam-se regras rigorosas de repartição de riscos aos OICVM, enquanto que os princípios mais flexíveis de dispersão dos riscos são admissíveis no que diz respeito aos PIF (embora tal seja susceptível a alterações de acordo com a transposição da Directiva dos Gestores de Fundos de Investimento Alternativo).
Agrupamento de recursos.
Embora não exista um número mínimo definido, a própria definição de CIS pressupõe uma pluralidade de investidores. Consequentemente, uma das formas corporativas mais populares de CIS são empresas públicas limitadas com capital social variável (SICAVs).
Resgate de Unidades.
Uma das marcas de um CIS é que os investidores podem transferir ou adquirir livremente Units em um CIS. No entanto, este poder pode ser restringido pelo Suplemento de Oferta do SIA, tal como em sistemas fechados e através da inclusão de provisões de portão de resgate, particularmente quando o investimento subjacente do SIA consiste em activos ilíquidos, por ex. imobiliária. No entanto, quando se propuser a alteração dos objetivos de investimento de um PIF, os gestores do fundo devem obter o consentimento por escrito de todos os investidores do CIS, e os investidores terão o poder de resgatar suas unidades dentro do Esquema.
As Unidades significam qualquer representação dos direitos e interesses dos participantes em um CIS e são reconhecidas como um instrumento financeiro dentro da definição estabelecida no Segundo Cronograma do ISA.
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Listagem de Esquemas de Investimento Coletivo em Malta.
Os Esquemas de Investimento Coletivo (SCI) que emitem ou criam unidades ou exercem qualquer atividade “dentro ou fora de Malta” exigem uma licença de esquema de investimento coletivo emitida pela Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (“MFSA”). CIS pode, sujeito à apresentação de pedidos de admissibilidade à listagem de unidades em um CIS, ser autorizado a listar suas unidades pela entidade listadora (também a MFSA).
A adequação à listagem depende de vários fatores, dentre os quais a principal é o cumprimento dos requisitos relevantes estabelecidos nas regras de listagem, conforme aditados de tempos em tempos, bem como qualquer condição especial que possa ser considerada adequada aos interesses dos investidores.
Os procedimentos e requisitos de aplicação, listados abaixo, estão limitados aos principais procedimentos e requisitos para Esquemas abertos que buscam autorização para admissibilidade para listagem primária. Aplicam-se requisitos diferentes ou adicionais para listagens secundárias de Esquemas abertos e para listagens primárias ou secundárias de Esquemas encerrados próximos - é feita referência ao Capítulo 15 das Regras de Listagem do MFSA: “Requisitos de Admissibilidade para Esquemas de Investimento Coletivo”.
Requisitos e Condições a serem cumpridos pelo esquema.
Para ser elegível para a listagem, o CIS deve ser:
devidamente licenciado pelo MFSA de acordo com as disposições do Investment Services Act (ISA); ou um compromisso de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM), licenciado por uma entidade reguladora num Estado-Membro ou Estado do EEE.
Além do requisito geral acima, um CIS aberto visando obter autorização para listagem primária deve satisfazer uma série de outras críticas, resumidas abaixo:
As unidades no CIS devem ser livremente transferíveis; O número de Administradores de um sistema deve ser pelo menos um (desde que o MFSA possa solicitar a presença de um ou mais Administradores não executivos que sejam independentes do gestor para o reforço da presença local); Os diretores devem ser pessoas físicas (não corporativas) & # 8211; uma ligeira exceção é permitida se o diretor corporativo for o gerente do CIS. Um sistema deve adotar regras que regem as negociações dos Conselheiros que as impeçam de negociar as unidades do esquema listadas no momento em que possuem informações sensíveis ao preço. Cópias dos contratos de serviço dos Diretores, se houver, devem ser disponibilizadas ao público em geral para inspeção no momento da Assembléia Geral Anual da CEI. Qualquer outra atividade dos Diretores, gerente ou consultor de investimentos não deve resultar em desvantagem do plano de qualquer forma devido a possíveis conflitos de interesse entre suas obrigações decorrentes de tais atividades e suas obrigações para com o Esquema Estatutário.
Os directores são pessoalmente responsáveis ​​pelas informações contidas no Prospecto e têm de reconhecer por escrito à MFSA que aceitam a responsabilidade total colectiva e individual pelo CIS & # 8217; cumprimento de todos os requisitos e obrigações contínuas, seja nos termos das Regras de Listagem ou de outra forma.
Aplicativo formal para autorização de admissibilidade para listagem primária.
Todos os candidatos que solicitem admissibilidade à listagem de suas unidades devem designar um patrocinador (que deve ser uma pessoa independente do emissor / plano e estar em posse de uma licença de categoria II emitida em razão da Lei de Serviços de Investimento). Tem várias responsabilidades, entre as quais a responsabilidade de preparar o requerente para autorização de admissibilidade a listagem e para lidar com a entidade listadora em todas as questões relacionadas com a aplicação.
Um pedido formal de autorização para admissão à listagem, de acordo com o formulário de solicitação fornecido pelo MFSA, deve ser apresentado à Autoridade listadora pelo menos cinco (5) dias úteis antes da data de audiência da solicitação pelo Comitê de Listagem. da Autoridade de Listagem.
O formulário de candidatura deve ser:
Devidamente preenchido e assinado por um representante devidamente autorizado do plano e pelo patrocinador; e Assinado por um funcionário devidamente autorizado para e em nome do plano e, se apropriado, a sociedade gestora, no caso de qualquer outra forma de Esquema de Investimento Colectivo.
Furthermore, the formal application shall be accompanied by the following documents:
Each application is assessed on its own merits and, on the basis of the relevant circumstances, and the MFSA may modify or request additional authorisation requirements as it deems necessary.
The MFSA shall notify the applicant of its decision to accept or refuse an application for admissibility to listing:
Prospectus Requirements.
Every Prospectus which is submitted to the Listing Authority by or on behalf of the CIS in support of an application for authorisation for Admissibility to Listing, apart from satisfying the general requirements applicable in relation to Prospectuses, must on pain of nulltity, contain the following statements:
A scheme shall also include in its Prospectus any holdings of its units registered in the name of any one of its Directors, his/her spouse or minor children or of any person connected with the Director.
The Prospectus shall be accompanied by a letter signed by every Director of the scheme confirming that the Prospectus includes all such information within their knowledge (or which it would be reasonable for them to obtain) that investors and their professional advisers would reasonably require and reasonably expect to find for the purpose of making an informed assessment of the assets and liabilities, financial position, profits and losses and prospects of the Scheme and of the rights attaching to the units to which the Prospectus relates.
Every Prospectus and Supplements thereto, which may be required by the MFSA, are to contain on the front cover of the Document a prominent and legible disclaimer stating that: “The Listing Authority accepts no responsibility for the accuracy or completeness of this document and expressly disclaims any liability whatsoever for any loss howsoever arising from or in reliance upon the whole or any part of the contents of this document.”
Application for Admission to the Malta Stock Exchange.
Concurrently with the application for admissibility to the MFSA, an application form for admission to any of the Exchange’s recognised lists must be submitted to the Malta Stock Exchange. The Board of the Exchange must approve or reject the application within five (5) working days from receipt of confirmation of admissibility from the MFSA. This is an independent process, the outcome of which is not necessarily identical to the admissibility granted by the MFSA.
MFSA Admission Fees.
Every application for admissibility to listing must be accompanied by an initial (processing) non-refundable fee of €1,165. A 50% reduction will apply if the CIS has a primary listing on an overseas exchange).
MSE Admission Fees.
An annual admission fee of € 1,160 (for the scheme) will be paid immediately upon admission, one year in advance and subsequently shall be paid within one month of the anniversary of admission.
In the case of an umbrella scheme with sub-funds, in addition to the above-mentioned annual admission fee for the scheme there shall also be paid in the following manner:
On the first five (5) sub-funds – € 1,160 per sub–fund;
On the 6th to the 10th sub-funds – € 930 per sub-fund;
On the 11th to the 15th sub-funds – € 695 per sub-fund;
Thereafter – € 465 per sub-fund.
We can assist you in all matters relating to the licensing of the CIS, as well as the listing thereof. Contact one of our officers for more information about the listing of Collective Investment Schemes in Malta. Simply fill in the contact box below or contact us by email on enquiries@fbsmalta.com or by calling at +356 2338 1500.
We are committed to providing you with a swift solution best suited to your needs.
Malta Private Collective Investment Schemes.
An interesting alternative to licensed collective investment schemes are private schemes. Private Scheme are not subject to a licence in terms of the Investment Services Act (the “Act”) in order to provide investment services in or from Malta or to use Malta as a ‘base’ for this reason, but shall instead be subject to recognition by the Authority, the Malta Financial Services Authority.
The Authority will only grant recognition to private schemes if the following conditions are met:
(i) if it is satisfied that the Private Scheme complies in all respects with the provisions of the Act, Investment Services Act (Recognition of Private Collective Investment Schemes) Regulations and the Rules/ Guidelines issued it under the authority of the Act; e.
(ii) if the directors and other officers and participants of the scheme are fit and proper persons to carry out the functions required of them in connection with the Scheme. The identity of the ultimate beneficial owners must be made known to the Malta Financial Services Authority.
The “fit and proper” test is one which an Applicant and a Recognised Private Scheme must satisfy on a continuing basis. However, the MFSA will limit its due diligence only on the integrity of the persons concerned, and contrary to the litmus test applied to licensed schemes, the Authority will not assess the technical competence of the persons responsible for managing the Scheme, and will not subject the Private Scheme to any investment or borrowing restrictions or other conditions other than those which may be specified in the recognition certificate issued by the Authority.
Any recognition granted in terms of these regulations shall not be deemed to be a licence for the purpose of articles 2 and 12 of the Income Tax Act, meaning that the special income tax rules applicable to other types of schemes do not apply. This basically means that the blanket exemption granted to regulated schemes will not apply, and the company will essentially be subject to the same tax treatment, which Maltese incorporated companies may avail themselves of. Furthermore, a recognised Private Scheme need not appoint an external manager and cannot be listed on the Malta Stock Exchange.
Requisitos
In order to be recognised as ‘Private’ a collective investment scheme must:
1.limit the total number of participants to fifteen persons;
2.the participants must be close friends or relatives of the promoters;
3.the Authority must be satisfied that the scheme is essentially private in nature and purpose; e.
4.the scheme must not qualify as a professional investor fund in terms of guidelines issued for this purpose by the Authority.
One of the participants in a Private Collective Investment Scheme (a “Private Scheme”) may be a body corporate, subject to the following restrictions, requirements and conditions:
1.taking into account the ultimate individual beneficial owners of such company, the maximum number of 15 participants is still satisfied;
2.the company’s ultimate individual beneficial owners are close friends or relatives of the promoters;
3.the company is in no manner involved in the management or administration of the scheme and its connection with the scheme is merely that of investor.
Contact one of our officers to initiate the incorporation of a Maltese registered company and start reaping the full benefits of an onshore, low-tax, EU jurisdiction. Simply fill in the contact box below or contact us by email on enquiries@fbsmalta.com or by calling at +356 2338 1500.
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UCITS situated in Malta.
Barring statutory exemptions e. g. employee participation schemes, all collective investment schemes (CIS) that issue or create units or carry on any activity “in or from within Malta”, require a collective investment scheme licence issued by the Malta Financial Services Authority (“MFSA”).
One form of CIS are retail CIS qualifying as Undertakings for Collective Investment in Transferable Securities (“UCITS”) situated in Malta, which are subject to the rules set out in Council Directive 85/611/EEC of 20 December 1985 (UCITS III). The transposition and implementation of Directive 2009/65/EC (UCITS IV) shall be enacted as of 1 July 2011.
Characteristics of a UCITS.
The CIS and any of its sub-funds must have the following characteristics, all of which must be satisfied cumulatively:
have as its sole object the collective investment in transferable securities and/or in other liquid financial assets, or capital raised from the public, and operate on the principle of risk-spreading; have units which, at the request of holders, may be repurchased or redeemed, directly or indirectly, out of its assets; have investment and borrowing policies in conformity with those specified by the MFSA; and be open-ended;
Similarly to Professional Investor Funds a UCITS Scheme may be set up as:
an investment company with variable share capital (SICAV); or a limited partnership; or a unit trust; or a common contractual fund.
Likewise, UCITS may be organised as umbrella schemes with one or more sub-funds, with each sub-fund having a patrimony separate from the assets and liabilities of each other sub-fund, or as a fund of funds.
Service Providers.
A UCITS may be either self-managed or externally managed.
Self-managed UCITS operating in and from Malta, as subject to a minimum share capital requirements of €300,000, which must be maintained at all times. The management of the assets of a self-managed UCITS is entrusted, in the case of corporate structures, to the board of directors, which must comprise at least one resident director.
The Board must establish an in-house Investment Committee made up of at least three members, who must meet at least on a quarterly basis and the majority of the meetings must be held in Malta. Nevertheless, the Investment Committee may delegate the day-to-day investment management of the UCITS’s assets either to Portfolio Managers or to a third party manager acceptable to the MFSA.
Alternatively, a UCITS can appoint a Maltese UCITS management company as its external investment manager. For safe-keeping purposes and in exercise of a monitoring function, the assets of the UCITS must be entrusted to a custodian, which must have an established place of business in Malta and be a credit institution licensed under the laws of Malta, or such other body corporate, unincorporated body or association acceptable to the MFSA.
The UCITS need also appoint an auditor and a fund administrator recognised by the MFSA. The UCITS may appoint a third party investment adviser, who may also be approved by the MFSA, but need not be established and regulated in Malta. Such party investment advisor may not enjoy any discretion with respect to the investment and re-investment of the assets of the UCITS.
The MFSA will only issue a licence to a UCITS if it is satisfied that its directors and officers are “fit and proper” persons. In reaching its conclusions, the MFSA will evaluate the experience and track record of the proposed candidates and ensure that parties are of good character.
Thereinafter, the licensing process can be summarised as follows:
It is strongly advisable that the promoters arrange a preliminary meeting with representatives of the MFSA to explain their proposal.
A draft application form together with supporting documentation is submitted to MFSA, which application shall only be accepted if such application is drawn up in proper form. The draft application form and the supporting documentation will be reviewed by the MFSA. Feedback is generally provided within three to four weeks from submission of the application documents. The MFSA will also carry out the “fit and proper” checks at this stage. The MFSA will consider the nature of the proposed CIS and a decision will be made regarding which “Standard Licence Conditions” (SLCs) should apply.
Pre-licensing.
Pursuant to the review of the draft application and supporting documents, the MFSA will issue its “in principle” approval for the issue of the Licence.
The supporting documents shall include a marketing plan and the service agreements to be entered into with the management company, custodians and the aforesaid service providers. Furthermore, a Maltese UCITS is required to draw up a full prospectus and a simplified prospectus.
Once the applicant finalises any outstanding matters, the Licence will be issued.
Post-licensing.
The applicant may be required to satisfy a number of post-licensing matters prior to formal commencement of business. Furthermore, the UCITS must comply with the SLCs on an ongoing basis, which delineate, amongst others:
the risk management process; permissible investments; diversification rules and investment restrictions; leverage restrictions allocation and distribution of income; and financial and statistical reporting requirements.
Passporting.
Any Maltese UCITS wishing to market its units in another EU or EEA Member State, must notify the MFSA and inform the competent authority of the host Member State, in accordance with the passporting procedure prescribed by the UCITS Directive.
The exercise of the right of establishment and the provision of services by a Maltese management company is also subject to a notification procedure, whereby it is required to notify the MFSA. The Authority shall issue a consent notice or send a copy of the notification, as the case may be, to the competent authority of the host Member State.
Likewise, a Maltese management company is also subject to the notification procedure in cases where it entrusts a third party with the marketing of the units in a host Member State.
The fee structure payable to the MFSA is as follows:
Re-domiciliation.
Foreign funds and their service providers established as companies in jurisdictions permitting re-domiciliation, may apply to be registered as being continued in Malta without the need to wind-up the company and to create a new entity. Re-domiciliation of funds established in a non-corporate form e. g. common contractual fund or as a unit trust may not be re-domiciled.
The process of redomiciliation will be conducted concurrently with the application procedure for the relevant licence, where required. A foreign fund may apply for a licence to operate as a Maltese UCITS, provided that it satisfies the relevant requirements.
Malta offers a favourable tax regime for CISs. For the purposes of taxation, a distinction must be drawn between prescribed and non‐prescribed funds. A fund in a locally based scheme that has assets situated in Malta constituting at least 85% of its total asset value is classified as a Prescribed Fund. Other licensed funds, including funds in an overseas‐based scheme, are called Non‐prescribed Funds.
In the case of Prescribed Funds, the CIS qualifies for exemption from tax on income “other than income from immovable property situated in Malta and investment income” earned by the Prescribed Fund. The withholding tax on local investment income is 15% for bank interest and 10% for other investment income.
There is no withholding tax on investment income received by Non‐prescribed Funds (including overseas based CISs), which are exempt from tax on income and capital gains realised on their investments and also enjoy a blanket stamp duty exemption on their transactions. Furthermore, kindly note that there are no Wealth nor Net Asset Value Taxes in Malta.
Foreign investors are not subject to Maltese tax on capital gains or income when they dispose of their investment (through redemption by the Fund or sale or exchanges to a third party) or when they receive a dividend or other income from the Fund. These would also be entitled to benefit from the stamp duty exemption obtained for the Fund in connection with the acquisition or disposal of their units in the Fund.
Furthermore, foreign Fund Managers find Malta to be an extremely tax efficient location in respect of fee and participation income or gains (including carried interest through participation shares or otherwise in the Fund) which they receive from the Fund. This favourable fiscal treatment applies when they establish their own operations in Malta but also when they remain established in, and provide the management services from, their own jurisdiction.
One of the main incentives for foreign fund managers set up as Maltese management companies is a 6/7 refund of tax granted to non-resident shareholders of Maltese companies who would have paid tax in Malta on income generated or otherwise taxable in Malta (e. g. investment management activities) at the standard rate of tax at 35% (leaving a tax leakage of a maximum 5% in Malta which in some cases can be further reduced) as set forth in the illustration below.
(tax at 35% less tax credit)
(6/7 of Malta Tax Payable)
*632 (6/7ths of 737)
Nossos serviços.
Focus Business Services prides itself in providing a seamless one-stop shop to clients and are firmly committed to ensuring the highest level of integrity and competence to accommodate our clients’ needs, at competitive pricing.
Our specialised Financial Services Unit, can assist you with the following services:
advice on financial services legislation; liaising with the Malta Financial Services Authority and relevant government departments; assistance with the applications for licences for a UCITS or other investment services licences; assistance with the setting up and re-domiciliation of funds and investment firms and applications for licences; drafting of the offering memorandum, offering supplement, board resolutions and constitutive and corporate documents as well as agreements with service providers; registration of CIS with registry of companies (in the case of a corporate entity); taking up corporate offices for investment companies and special purpose vehicles established in Malta.
Contact one of our officers to initiate the licensing process for a Maltese UCITS. Simply fill in the contact box below or contact us by email on enquiries@fbsmalta.com or by calling at +356 2338 1500.
Shariah Law Funds in Malta.
Collective investment schemes are regulated by the Malta Financial Services Authority (MFSA) under a framework regime incorporated in the Investment Services Act (“the Act”). Within the parameters set by the Act and subsidiary legislation, Rules published by the MFSA provide for the specific regulation of collective investment schemes based on the level of sophistication (and therefore the level of protection) required by the target investor.
The principal categories of collective investment schemes that can be set up under this common framework are the following:
The regime is applied to a large variety of conventional and alternative investment funds.
Shariah compliant funds may be set up as both Retail Investment Schemes and Professional Investor Funds. Furthermore, Shariah compliant equity funds can be set up as Maltese UCITS Schemes, Maltese non-UCITS Schemes or Professional Investor Funds.
However, certain forms of funds, particularly those which invest in non-conventional asset classes, may only be licensed under the Professional Investor Funds regime. Typical examples would include, Ijarah Funds, Commodity Funds and Murabahah Funds.
The Standard Licence Conditions issued by the MFSA shall apply also to Shariah funds. However, due to the particular principles which may apply to certain types of Shariah funds, note should be taken of the following principles:
Shariah compliant funds must adhere to the principle of risk-spreading, except when this can be waived in terms of the applicable statutory provisions; The managing body of a Shariah fund are responsible for ensuring that the fund satisfies the relevant Shariah principles and requirements as disclosed in the fund’s prospectus and other investor information documentation; The selected extra-financial criteria must comply with all prevailing regulatory and statutory requirements. No specific difficulties arise provided that the extra-financial criteria do not infringe regulatory principles.
Appointment of Shariah Advisory Board.
The Fund Manager shall appoint a Shariah Advisory Board. The composition of the Board must subsist in at least two (2) internationally recognised Islamic Shariah Scholars to ensure that the fund meets Shariah compliance standards in the management of its assets. Members of the Shariah Advisory Board must retain independence from the Manager at all times.
The fund may opt to appoint a legal entity as a Shariah Advisor, which would in turn appoint a Shariah Advisory Board to carry out the above functions, and which may replace, at its absolute discretion, the members by others of equal standing and reputation.
The Role of the Shariah Advisory Board shall be :
To provide guidance to the fund on the steps to be followed to meet Shariah compliance standards in the management of its assets, rather than being an investment advisor which issues specific investment recommendations to the fund or its Manager; Prior to the launch of the fund, to approve the fund structure and the investment methodology of the Fund Manager; Review the fund’s contractual relationships with relevant parties; To approve all matters pertaining to Shariah compliance in an autonomous manner from the Manager who remains responsible for the investment management of the fund’s assets; To provide ongoing services to the Company and the fund, including supervising and monitoring the operations of the Company and the fund to aid in its ongoing adherence to the Shariah Guidelines; To report to unit holders annually in the fund’s audited financial statements, expressing its opinion regarding the extent of Shariah compliance by the fund.
Disclosures in Prospectus or Offering Memorandum.
The Prospectus or Offering Memorandum shall include the following disclosures:
Details regarding the Members of Shariah Advisory Board (and the Shariah Advisor, if any); Reference that the fund (or the Shariah Advisor, as the case may be) may replace any members of the Shariah Advisory Board with individuals whom it considers, in its absolute discretion, to be of equal standing and reputation; Terms of appointment of the Shariah Advisory Board; Reference to the Shariah compliance review carried out by the Shariah Advisory Board prior to the launch of the fund and to the opinion given by the Board in this respect; Reference to the main features of the Shariah Guidelines to be followed by the fund setting out:
(i) the nature of assets which the fund will not be permitted to invest in;
(ii) the investment strategy/ stock selection technique to be adopted;
(iii) permitted asset classes and screens to be adopted;
(iv) any leverage restrictions;
(v) where applicable, the possible distribution of income to third parties who are not fund investors, such as charities, and the nature of such income and the criteria for determining when this can be done, to whom and a maximum permitted limit on such distributions together with disclosure of any tax implications for investors/ full disclosure of all Shariah related processes and potential outcomes (eg purification or cleansing of dividends received);
(vi) the requirements related to Shariah compliance vetting and certification by the Shariah Advisory Board both following the launch of the fund.
Disclaimer that the fund Directors and Manager are responsible for ensuring the fund satisfies the relevant Shariah principles and requirements as disclosed in the Prospectus or Offering Memorandum and that the MFSA has not assessed the competence or otherwise of the members of the Shariah Advisory Board; has made no assessment or value judgment on the accuracy or completeness of statements made or opinions expressed with regard to the compliance of the fund with Shariah principles, and will not be monitoring the extent of compliance of the fund with such principles on an on-going basis; Risks associated with Shariah compliance with reference to the following:
(i) reference to the fact that the fund will operate within the requirements of Shariah as interpreted by the Shariah Advisory Board. The interpretation of Shariah by the Shariah Advisory Board may limit certain investment opportunities and may impose structural requirements that could increase costs and taxes, and that, due to the restricted nature of the permitted investment of Shariah compliant investments universe, a risk warning that returns of the fund may be lower and with higher volatility than a non-restricted fund;
(ii) warning that prospective investors should not rely solely on the pronouncement of the Shariah Advisory Board on the compliance of the fund with Shariah principles, and that the investments comply with Shariah, in deciding whether to invest, and that they should consult their own Shariah advisor as necessary;
(iii) disclosure of increased susceptibility of the fund to fluctuations in value resulting from adverse economic or business conditions affecting the particular issuer, security or market to the extent that the Manager concentrates the fund’s investments in particular industries or market sectors in view of the limitations imposed by Shariah;
(iv) risks related to changes in Shariah compliant which may result in a reduced opportunity to sell in certain cases and higher costs of trading;
(v) increased counterparty risk due to the possible use of limited prime brokers and administrators in the market place offering the required level of Shariah compliance as well as risk of increased cost from lack of a competitive marketplace;
(vi) risk warning on possible increased costs to be incurred by a Shariah - compliant fund compared to a non compliant one;
(vii) risks associated with limited Shariah compliant cash management tools and techniques – risk of lower returns to those generated by conventional cash management methods;
(viii) risks associated with possible decreased opportunities for financing and increased costs of financing given that the fund would need to utilise financing in a Shariah-compliant manner/ increased liquidity risk due to borrowing restrictions and illiquid investments) and potential foreign exchange risk in view of hedging restrictions;
(ix) liquidation risk associated with any investment that may not be Shariah compliant.
Disclosure regarding treatment of the fund’s investments which in the opinion of the Shariah Advisory Board are no longer Shariah compliant and the time within which the fund is permitted to liquidate such positions.
Disclosure in Audited Financial Statements of Shariah Fund.
In addition to the disclosure requirements ordinarily applicable to non-Shariah funds in terms of their licence conditions, the audited financial statements of Shariah funds shall also include:
A report by the Shariah Advisory Board expressing its opinion on whether the fund has been able to comply with Shariah principles and its Shariah Guidelines during the period under review; Disclosure (where applicable) of the actual distribution of income to entities other than investors in the fund, the circumstances which led to such distributions and the recipients of such funds.
Contact one of our officers to initiate the licensing process for a Maltese Shariah Law Fund. Simply fill in the contact box below or contact us by email on enquiries@fbsmalta.com or by calling at +356 2338 1500.
Malta Pension Funds Background.
Malta has established itself as a strong financial services centre, and has now sought to further increase this market with the establishment of new retirement schemes and pension funds. Malta has been recognised as a Qualifying Recognised Overseas Pension Schemes (“QROPS”) jurisdiction by Her Majesty’s Revenue and Customs (“HMRC”) in the U. K. Effectively, HMRC shall consider applications from retirement schemes based in Malta for registration as QROPS.
The Special Funds (Regulation) Act 2002 (“SFA”) makes provision for the establishment and operation of Pillar II retirement schemes (both occupational and person) as well as for the registration and supervision of the related service providers of a retirement scheme or fund, mainly the administrator, the asset manager and the custodian. The regulator of retirement schemes or funds is the Malta Financial Services Authority (“MFSA”).
In addition to the SFA, the EC Institutions for Occupational Retirement Provision Directive (“IORP Directive”) which has been fully transposed in Malta, establishing a European framework for the operation and supervision of institutions for occupational retirement provisions (“IORPs”) and applies to all IORPs whether they operate cross-border retirement schemes or not.
The Retirement Scheme.
The SFA defines a ‘scheme’ as an arrangement which is registered under the SFA whereby payments are made to the beneficiaries for the principal purpose of providing retirement benefits.
A scheme which has any of the following characteristics, shall be deemed to be outside the scope of the SFA:
Unless application is made to the MFSA, any arrangement for the payment of retirement benefits which has less than five (5) beneficiaries; Any arrangement whereby the retirement benefits start before the beneficiary attains the age of fifty (50) or after the age of seventy (70), with the exception of any benefit due by reason of permanent invalidity or death of the beneficiary and any cash payment to the beneficiary without the need of his consent if the beneficiary is no longer employed by the contributor; Unless, application is made to the MFSA, The payment of proceeds from the surrender or maturity of a long term contract of insurance effected by an insurance company;
Any scheme requires a ‘scheme document’. This is the written instrument evidencing the registered scheme and establishing the manner in which the scheme should be run, and typically takes the form of a contractual agreement or a trust deed established under Maltese Law.
The Retirement Fund.
The retirement fund is set up as an investment company with fixed (INVCO) or variable share capital (SICAV) incorporated under the Companies Act, 1995, used as a pension pooling vehicle, for the principal purpose of holding and investing the contributions made to one or more retirement schemes or to one or more overseas retirement plans.
The Related Parties of a Retirement Scheme/Fund.
Retirement Scheme/Fund Administrator.
Every retirement scheme or fund must have a retirement scheme or fund administrator to carry on the duties assigned to it under the SFA.
The retirement scheme/fund administrator must be a company operating in Malta, which either has its head office in Malta, or if its head office is outside Malta, is established in a jurisdiction with an adequate level of regulatory supervision.
Only registered asset manager or a retirement scheme administrator that are duly authorised to provide investment management services may manage investments of a retirement fund or scheme.
The asset manager must be a company operating in Malta, licensed under the Investment Services Act, or in the case of a retirement scheme asset manager, a company authorised to carry on long-term business under the Insurance Business Act, 1998.
The asset manager may also be a company operating outside Malta, provided it is established in a country where an adequate level of supervision exists. Where such company is established in another Member State and is duly authorised to carry out portfolio investment management, it shall be exempt from the registration requirement.
Retirement Fund Custodian.
No person, other than the retirement fund administrator, may provide custody services to a retirement fund, unless such person is registered by the MFSA to act as a Retirement Fund Custodian.
The Retirement Fund/Scheme’s Service Providers in Malta.
All retirement scheme/fund administrators, asset managers and fund custodians set up as companies resident in Malta are subject to income tax on company profits at a rate of thirty-five percent (35%).
However, subject to Malta’s full imputation tax system, upon a distribution of dividends, shareholders are entitled to a tax credit of 6/7ths of the thirty-five percent (35%) corporate tax rate, which is the refund applicable to companies in respect of trading income, thereby reducing the effective tax burden on distributed profits to just five percent (5%). Furthermore, foreign tax paid can be taken into account for purposes of the refund calculation, subject to the maximum refund not exceeding Malta tax paid. This, in effect, means that there may be situations where there will be no Maltese tax leakage.
View Tax Treatment of the Malta Company for a more comprehensive view of the tax credit applicable to trading income.
The Registration of a Retirement Scheme/Fund and Related Parties.
Retirement schemes/funds and the related parties mentioned above require to be registered with the MFSA, a process which normally takes 8-12 weeks, and typically involves the following registration process.
Preparatory Phase – Following a preliminary meeting of the representatives of the retirement scheme/fund with the MFSA, applicants shall be asked to submit a draft application together with any supporting documents. The draft applications are reviewed and vetted by the MFSA, with particular scrutiny being made on the nature and structure of the retirement scheme/fund; Pre-Registration Phase – The MFSA will subsequently issue an ‘in principle’ approval for the registration of the retirement scheme/fund and any related parties. The applicant must finalise any outstanding matters, such as the incorporation and capitalisation of any corporate entities, submission of signed copies of the application forms and supporting documents in their final format; Post-Registration Phase – The MFSA may impose a number of post-registration matters prior to the formal commencement of the business.
Scheme administrators, fund administrators and retirement fund custodians who are already licensed by the MFSA are subject to an abridged application process and registration will typically occur well before the routine 8-12 weeks.
The Investments of the Retirement Scheme/Fund.
The scheme may opt to invest in one or more retirement funds, as well as invest directly on the market in shares, bonds, collective investment schemes and other instruments. In all cases, the scheme’s assets shall be invested according to the ‘prudent man principle’ and the best interest of beneficiaries shall rank paramount.
The retirement scheme administrator must ensure that:
The assets are invested in order to ensure the security, quality and liquidity and profitability of the portfolio as a whole; The majority of the assets are invested in regulated markets; The proper diversification of assets and investments; The assets are invested in derivative instruments only insofar as they contribute to the reduction of investment risks or facilitate efficient portfolio management; The scheme may temporarily borrow money solely for liquidity purposes, as long as the borrowings do not exceed 10 % of the value of the scheme and save for the acquisition of debt securities, the scheme cannot grant loans or act as a guarantor on behalf of a third party; The scheme may acquire the units of retirement funds or other collective investment schemes and, unless otherwise provided, not more than 5 % of the scheme’s assets may be invested in contributor-related investments.
The Investments of the Retirement Fund.
Similarly the MFSA shall require a retirement fund to comply with the following restrictions:
The retirement fund shall be mainly invested in regulated markets; The retirement fund shall be properly diversified; The retirement fund may, subject to certain conditions, invest in the units of collective investment schemes; The retirement fund may employ techniques and instruments relating to transferable securities for the purposes of efficient portfolio management, and to provide protection against exchange rate and other risks in the context of the management of its assets and reserves; The retirement fund may invest in derivatives only in so far as these are used a means of reducing risk or facilitating efficient portfolio management; The retirement fund may borrow as long as the borrowing does not exceed ten percent (10%) of the value of the fund and only insofar that such borrowing is temporary and for liquidity purposes; The retirement fund shall not invest in a feeder collective investment scheme, nor in another retirement fund;
General Funding Requirements.
A retirement scheme administrator shall ensure that the scheme establishes at all times an adequate amount of reserves to reflect its financial commitments.
Occupational retirement schemes shall maintain minimum ‘technical funding requirement’ calculated by a sufficiently prudent actuarial valuation and shall be composed of assets that, had the scheme wound up on the valuation date, the assets would have provided for:
Benefits in course of payment; Benefits which consist of additional benefits secured under the retirement scheme on behalf of the beneficiary by way of additional voluntary contributions or a transfer of rights from another scheme; Benefits with at least uniform attribution payable in respect of a service completed up to the valuation date; The estimated expenses of administering the winding up of the scheme.
If the value of a scheme assets in a purely local scheme falls below the minimum technical funding requirement, the retirement scheme administrator must take action so that the employer (and where appropriate any other contributor) sets up a recovery plan to replenish the required amount. The required increase must take place within 10 years (or average working lifetime of any individual contributors if less) from the date of the actuarial valuation or before the date when the scheme is wound up, whichever is earlier. Cross-border schemes however, must be fully funded at all times.
The inverse situation, overfunding may occur. In this case, the retirement scheme administrator shall keep such excess in the scheme and the reduction of such assets may be provided by a reduction or suspension of the contributions.
Cross-border Occupational Retirement Schemes.
The IORP Directive provides for the operation of cross-border occupational retirement schemes, thereby allowing multinational firms the opportunity to operate a single retirement scheme for all its employees throughout the European Union.
A Maltese IORP may accept sponsorship in terms of the IORP Directive from sponsoring undertakings situated in another Member State or EEA state, provided that prior authorisation be obtained from the home Member State. A sponsoring undertaking, however, is not subject to prior authorisation.
Before the Maltese IORP may start to operate the occupational retirement scheme for a sponsoring undertaking in another Member State, the MFSA must communicate to the Maltese IORP the information received from the host member state authority about the requirements to be satisfied by the Maltese IORP. The Maltese IORP must be informed on and satisfy:
The requirements of social and labour law of the host Member State Strict diversification rules, which rules are: the IORP shall not invest more than thirty percent (30%) of its assets in shares or debt securities not admitted to trading on a regulated market OR the institution shall at least invest seventy percent (70%) of these assets in shares or debt securities which are admitted to trading on a regulated market; the IORP shall invest not more than five percent (5%) of the assets in instruments issued by the same undertaking and no more than ten percent (10%) of them in instruments issued by undertakings belonging to the same group. the IORP shall not invest more than thirty percent (30%) of these assets in assets denominated in currencies other than those in which the reserves are expressed.
However, these rules should only be applied to the part of the assets of the IORP that correspond to the activities carried out in the host Member State. Furthermore, host competent authority may only apply these rules if the same or stricter rules also apply to all IORPs located in the host Member State.
In respect of the corresponding employees entitled to retirement benefits, the Maltese IORP sponsored by a sponsoring undertaking located within another Member State, shall satisfy the information requirements imposed by the host Member State on IORPs located within its territory.
Likewise, it is possible to have a sponsoring undertaking located in Malta which may sponsor a European IORP. The above procedure which applies to a Maltese IORP receiving contributions from sponsoring undertakings in other Member States, shall apply in this case.
The Overseas Retirement Plans.
An overseas retirement plan is a scheme set up under the laws of a country outside Malta, which governs the rights and responsibilities of the parties, and under which payments to the beneficiaries are made for the principal purpose of providing retirement benefits.
The overseas retirement plan does not require registration under the SFA, but it may either decide to establish a retirement fund registered under the SFA or invest its contributions in an existing retirement fund registered under the SFA. However, it is not permissibile for an overseas retirement plan to be promoted or made available to Maltese residents.
Tax Treatment of Retirement Funds and Schemes in Malta.
The income, which includes capital gains, of any retirement fund/scheme licensed, registered or otherwise authorised under SFA, other than income from immovable property situated in Malta, is exempt from Maltese income tax.
Income at the Level of the Non-Resident Beneficiary of the Retirement Scheme.
Lump sum payments (a maximum of 25 % to 30 % is allowed to be withdrawn by the beneficiary upon retirement) are exempt from Maltese income tax which provides an exemption in relation to ‘any capital sum received by way of commutation of pension, retiring or death gratuity or received as consolidated compensation for death or injuries’.
Benefits in the form of an annuity or another form of retirement income are taxable if paid from a local source i. e. the income arises in Malta. These benefits are aggregated with other income and the resulting chargeable income is taxed at the normal progressive rates (applicable to non-residents) with the highest rate being thirty-five percent (35%). Yet, this is subject to double tax relief, afforded by Malta’s extensive tax treaty networks, with over 50 treaties currently in force, several of which set out the general principle that pensions and other similar remuneration paid to a resident of a contracting state in consideration of past employment shall be taxable only in that state i. e. in the state of residence of the recipient.
Contact one of our officers to initiate the licensing process for a Maltese Pension Fund. Simply fill in the contact box below or contact us by email on enquiries@fbsmalta.com or by calling at +356 2338 1500.
Re-domiciliation of Offshore Funds into Malta.
Malta has swiftly established itself as an alternative domicile for funds and financial services in general, a position which may be further incremented purusant to the implementation of the EU proposed Directive on Alternative Investment Fund Management (“AIFMD”). Although it is speculative to comment on the full extent of the AIFMD prior to its full transposition, it is apt to envisage that the benefits Malta has to offer in terms of costs, expertise and fiscal benefits shall help mitigate the ever-severe scrutiny under which major fund exporting countries in offshore jurisdictions are currently undergoing and which shall lead to a migration of fund managers and other fund service providers to regulated yet investor-friendly jurisdictions, like Malta.
One of the major catalysts behind Malta’s growing clout in financial services has been the progressive enactment of legislative instruments, particularly the Continuation of Companies Regulations (L. N 344 of 2002 – hereinafter the “Regulations”). The Regulations set forth a legal framework for the continuation of corporate entities in Malta and out of Malta (inward and outward re-domiciliation) under the Companies Act (Chapter 386 of the Laws of Malta).
The Regulations are also applicable in relation to regulated entities such as overseas collective investment schemes. The re-domiciliation of such schemes is governed by Article 31 of the Investment Services Act (Chapter 370 of the Laws of Malta) (“ISA”), the ISA being the main legislation governing regulatory aspects of investment services and collective investment business in Malta, complemented by the guidelines issued by the Malta Financial Services Authority (“MFSA”).
The ISA and the MFSA Guidelines currently contemplate only the re-domiciliation of offshore funds which are set up as body corporates. The MFSA is however minded of the desirability of extending such regime to funds assuming other structural forms such as unit trusts and common contractual funds and is currently contemplating measures to this effect. It should also be noted that the current legal framework may be utilised for all types of corporate funds, such as UCITS, or other retail (but non-UCITS) funds or Professional Investor Funds.
From a purely corporate perspective, provided the offshore fund is set in a corporate form, the re-domiciliation process is no different than that of any ordinary corporate entity and shall be permissible provided that:-
The effects of re-domiciliation may be summarised as follows:-
This continuity of corporate existence is then supplemented, in the case of offshore funds, by a continuity at an operational and infrastructural level. The pofessional investor fund regime in Malta, unlike its equivalent in other renowned onshore fund domiciles which also permit redomiciliation of funds, is not protective in terms of the domicile of service providers to the fund. Therefore, it is adaptive enough to enable an offshore fund to be re-domiciled into Malta and retain its operational arrangements and business relationship with its foreign manager, administrator, custodian and other service providers, without the need to appoint new ones established in Malta (provided such foreign service providers are regulated or adequately supervised in a recognised jurisdiction or are otherwise approved by the MFSA). This flexibility translates itself to tangible operational benefits constituting considerable savings on costs which would otherwise be necessarily incurred in terminating and negotiating new services and infrastructural agreements.
Application procedure.
The re-domiciliation procedure entails a two-pronged process:
For expediency, both applications are co-ordinated and processed concurrently to avoid unnecessary and duplication of documentation. To this end, the Registry of Companies and the MFSA (which are housed in the same premises) liaise and work in close collaboration throughout the whole re-domiciliation process.
Corporate Continuation Application.
For the corporate continuation application, the constitutive documents of the foreign company, supported by the necessary resolutions and declarations must be presented to the Registrar of Companies. In addition to these documents, in the case of offshore funds (as well as other corporate bodies performing activities which are subject to licensing in Malta, such as, for example, credit and financial institutions, insurance companies and investment firms), these will be required to apply for and obtain the applicable licence from the MFSA in accordance with Maltese law.
The offshore fund must submit an Application for a Collective Investment Scheme (“CIS”) Licence (on MFSA standard form), supported by recent copies of the audited financial statements and other supporting resolutions and documentation. Where the migrating scheme is licensed or authorised in the foreign jurisdiction, evidence of licensing in such home country is necessary.
It is also possible for an offshore fund, pursuant to such re-domiciliation process to convert or upgrade its licensing / authorisation status. This is typically the case for offshore hedge funds or other alternative investment funds wishing to re-domicile into Malta as UCITS (to the extent that they comply with, or will upon re-domiciliation comply with, the eligible assets for UCITS and the investment, exposure, borrowing and lending restrictions prescribed by the UCITS Directive), and thereafter avail themselves of the UCITS passporting benefit, using Malta as a gateway for the European market and investors.
The Licensing Application.
The MFSA shall process the licence application, vet all documents submitted and carry out the necessary due diligence enquiries as appropriate, following which, upon satisfaction that these are in order, it will issue an in-principle approval which would list the pre-licensing outstanding issues to be actioned by the applicant before issuance of the licence. Following satisfaction of any outstanding issues by the applicant, the MFSA will issue the licence on the same date as the Provisional Certificate of Continuation issued by the Registrar of Companies mentioned hereunder, which will enable the fund to start operating in Malta.
A Provisional Certificate of Continuation will be issued by the Registrar of Companies once the application and supporting documents have been received and vetted. Within six (6) months of the date of issue of the Provisional Certificate, the company should provide proof to the Maltese Registrar of Companies that the company has ceased to be registered in the original home country. Upon receipt of acceptable proof to this effect the Registrar will issue a Final Certificate of Registration.
Companies re-domiciled to Malta will be subject to the same accounting, audit and tax filing requirements as those applicable to newly established companies in Malta. In the case of funds, these will be subject to the ongoing requirements prescribed by MFSA for licensed collective investment schemes of the respective type (retail or otherwise).
Advantages of re-domiciling to Malta.
Funds having more than 15% of their assets invested outside Malta enjoying a tax neutrality (through a tax exemption) on their income and capital gains generated from their investments. Funds which satisfy the aforesaid threshold also enjoy a blanket stamp duty exemption on their transactions. There are no Wealth nor Net Asset Value Taxes in Malta. At investor level, Foreign investors are not subject to Maltese tax on capital gains or income when they dispose of their investment (through redemption by the Fund or sale or exchanges to a third party) or when they receive a dividend or other income from the Fund.
In the case of funds which have less than 15% of their assets invested outside Malta, investors are subject to a withholding tax on local investment income of 15% for bank interest and 10% for other investment income.
Funds may also invest in underlying assets through special purpose vehicles (“SPVs”), which act as the lunga manus of the Fund. SPVs can act as efficient tools in tax planning for the funds, particularly to enhance the possibility for funds to claim double tax treaty benefits which might otherwise not be available nor sufficiently advantageous. SPVs set up by the fund in Malta would themselves benefit from the domestic tax benefits available to holding and trading entities in general, which benefits have also increasingly attracted fund managers and other investment service providers to migrate from other jurisdictions and continue their operations in Malta to increase tax efficiencies. These tax benefits essentially consist of a net tax leakage of just 5% on income and gains deriving from trading activities (or as low as 0% when grossed up with foreign income tax), as set forth in the table below:
(tax at 35% less tax credit)
(6/7 of Malta Tax Payable)
*632 (6/7ths of 737)
Contact one of our officers to initiate the process for the re-domiciliation of offshore funds and start reaping full benefits of a reputable, low-tax EU jurisdiction. Simply fill in the contact box below or contact us by email on enquiries@fbsmalta.com or by calling at +356 2338 1500.
Malta Fund Managers – Licensing Process and Requirements.
The regulatory framework in Malta permits the licensing of the following Maltese management companies:
1. Maltese UCITS management companies.
Maltese UCITS Management Companies are subject to the rules of the UCITS Directive, as implemented in Malta, and may exercise their passporting rights within the EU / EEA, following the prescribed notification procedure.
A Maltese Management Company may not engage in activities other than the management of Maltese and European UCITS except the additional management of other collective investment undertakings which are not covered by the UCITS Directive (i. e. non-UCITS schemes) and for which the management company is subject to prudential supervision but which cannot be marketed in other Member States or EEA States under the Directive pursuant to the Directive’s passporting rights (and would need to comply with the relevant marketing rules and procedures – including possibly authorisation requirements – in the relevant foreign jurisdiction/s).
Apart from the investment management per se, the activity of management of UCITS includes also the additional functions of Administration and Marketing.
However, the management company, may, subject to the approval of the MFSA, be allowed to provide the following additional services (as permitted by the Directive):
discretionary portfolio management services on a client-by-client basis, in relation to one or more instruments as defined in the ISA; and where so authorised to provide the discretionary portfolio management service described above): investment advice in relation to one or more instruments as defined in the ISA; safekeeping and administration in relation to units of collective investment schemes.
2. Maltese non-UCITS management companies.
The activities of a non-UCITS fund management company shall be limited to the management of collective investment schemes. However, the Licence Holder may also, subject to the approval of the MFSA, be allowed to provide other Investment Services contemplated by the ISA (including investment advice and/or portfolio management services to retail and/or Professional Clients and/or to Eligible Counterparties). Managers of Non-UCITS Schemes (whether retail or Professional investor funds) are subject to a more flexible regulatory regime, however, they cannot “passport” into other EU/EEA Member States.
3. Licence Holders carrying out Portfolio Management services.
Licence holders of portfolio management services are subject to the rules of the MiFID Directive 2004/39/EC as transposed under Maltese law, and are entitled to exercise their European passport rights in terms of the MiFID regime by complying with the prescribed notification procedure. Such Licence Holders may again be authorised by MFSA to provide other Investment Services contemplated by the ISA.
The issuance of multi-disciplinary licences, covering different types of management activities and/or other investment services, would ultimately remain in the discretion of MFSA but the Maltese regulator would favourably consider such an application if the particular circumstances of the case so warrant (after taking into account, inter alia, the size and extent of services to be provided by the applicant in each field and the resources, organisation, systems, qualifications and expertise of the applicant, to make sure that the interests of investors are adequately protected).
In this respect, it is always advisable for an applicant to first identify its own operational set-up, plans and needs and the nature and location of its targeted clients and their needs in terms of services and passporting flexibility at least in the initial years of the licence, to be able to apply for the most suitable and appropriate licence. It should also be noted that a licence issued by the MFSA may subsequently be upgraded to include other services and/or other financial instruments subject of the relevant services. It is always for the applicant to approach the MFSA at an early stage of the licence application process and to submit and discuss with them a brief programme of operations for the initial years of operation. It is MFSA’s declared commitment to address such proposals with an open and flexible approach, to assist the applicant in identifying and implementing a licensing and regulatory set-up which best suits his plans (to the extent such flexibility is allowed by law and the primary need to adequately protect investors).
Categories of licences.
Managers of collective investment schemes (UCITS or non-UCITS) as well as investment services firms providing individual portfolio management services, in or from Malta, must hold a licence in accordance with article 3 of the Investment Services Act (Chapter 370 of the Laws of Malta) (“ISA”). However portfolio management investment firms established and licensed in other EU / EEA States in terms of the MiFID Directive may, use their passporting rights, through the adequate notification procedure, to provide services in Malta and shall not require such a licence in Malta).
Fund managers and portfolio managers are expected to hold (at least) a Category 2 licence, which would in turn entitle them to hold or control Clients’ Money or Customers’ assets, but not to (inter alia) deal for their own account. Each applicant for a management licence should identify the type of management services (portfolio management or fund management services and, in the latter case, the type of fund/s) and the instruments in respect of which it is to provide management services for which it is applying for authorisation. The licence issued by Malta Financial Services Authority (“MFSA”) will specify such items in the licence.
Local Presence Requirements.
The Licence Holder is required to have an established place of business in Malta and shall have adequate financial resources so as to enable it to conduct its business effectively and to meet its liabilities. A Portfolio Manager authorised to provide investment services in accordance with MiFID, is required to have its registered office as well as its head office in Malta (unless it is established and authorised in another EU / EEA State and provides portfolio management services in Malta through the establishment of a branch or through cross-border provision of services pursuant to the MiFID passporting regime). A UCITS Manager needs to have an established place of business in Malta, and its head office and registered office must both be located in Malta.
However, the MFSA has extended the flexibility permitted to fund administrators and custodians, also to fund Managers. Where a Manager wishes to start operating in and from Malta on a small scale, the MFSA will be minded to accept a grace period for small set-ups with reliance on outsourcing/ delegation arrangements, until the volume of business to be carried out by the fund manager grows, thereby necessitating increased resources.
Such delegation may be made to Managers established outside Malta, whether in the EU or not, provided that where the delegation concerns the investment management core activity, the mandate may only be given to undertakings which are authorised or licensed for the purpose of asset management and subject to prudential supervision (and such delegation shall be in accordance with investment-allocation criteria periodically laid down by the Licence Holder in Malta). The delegated entity may also be the parent undertaking or a group or affiliated undertaking of the Maltese delegating entity.
Where the Manager proposes to delegate the management function to a third party manager (Maltese or foreign) the MFSA would generally accept the following minimum staffing arrangement:
The Board of Directors of the Manager is expected to be made up of at least three (3) Members (one of whom should be resident in Malta) and the majority of Board meetings to be held in Malta. The Licence Holder’s business is to be effectively directed or managed by at least two (2) individuals in satisfaction of the four-eyes principle, good repute and sufficiently experienced so as to ensure sound and prudent management of the Licence Holder.
The Manager will generally be required by the MFSA to have an office space dedicated to its activities, within Malta. The Manager may opt to have its own offices in Malta or alternatively to share offices with other entities, provided that such office space be equipped with an independent telephone line, a facsimile machine connected to a direct telephone line, an internet connection and filing space. If the Manager makes use of shared offices, then the MFSA must be satisfied that the managers satsifies the criteria for confidentiality and has adequate safe-keeping arrangments at all times. It is clear that the intention of the MFSA is to give value to the substance requirements of the fund manager and circuvmenting the creation of brass-plate offices.
Managers of Professional Investor Funds (“PIFs”) and non-UCITS retail schemes.
Unlike UCITS, Maltese PIFs are not required to appoint a Manager with an established place of business in Malta and such Manager could be foreign-based and is specifically exempted from the requirement to obtain a management investment services licence under the ISA, insofar that the MFSA is satisfied that such custodian is of sufficient standing and repute.
Managers of retail non-UCITS funds are however still required to have an established place of business in Malta in terms of the MFSA Rules applicable to them (notwithstanding that they may be exempt from the requirement to obtain an investment services licence by MFSA in Malta).
The Alternative Investment Fund Management Directive, may however open different scenarios, when it comes into force (and depending on the final text thereof).
Licensing Process.
The licensing process may be summarised as follows-
(i) Phase One – Preliminary: preliminary meeting and discussions with MFSA regarding the proposal (which clients wishing to set up business in Malta are strongly encouraged to do); submission of draft application form and supporting documentation; the MFSA will consider the nature of the proposed activity and the type of investors to whom and the markets to which the investment services restrictions and other provisions of the UCITS Directive) and the definition of “Maltese Management Company” under article 2(1) of the Undertakings for Collective Investment in Transferable Securities and Management Companies Regulations (Legal Notice 207 of 2004, as subsequently amended) (which Regulations transpose the passporting provisions of the UCITS Directive) are to be provided and will decide which “Standard Licence Conditions” (SLCs) should apply.
(ii) Phase Two – Pre-Licensing: once the review of the draft application and supporting documents has been completed and the draft licence conditions have been agreed, the MFSA will issue its ‘in principle’ approval for the issue of a licence. The licence will be issued once the outstanding matters are resolved, including the incorporation of the company, submission of signed copies of final application and final supporting documents and any other issues raised during the Application process.
(iii) Phase Three – Post-Licensing/Pre-Commencement of Business: the MFSA may require the applicant to meet certain post-licensing requirements prior to formal commencement of business (e. g. adhering to the licence requirements, submitting of financial statements).
The application for an investment services licence must be submitted to the MFSA and should include the following documents:
Share Capital Requirments.
Holders of a Category 2 licence (whether a Maltese UCITS or Maltese non-UCITS Management Company or Portfolio Management Licence Holder) are required at all times to maintain own funds which are equal to or in excess of their Capital Resources Requirement, and this constitutes their Financial Resources Requirement.
In the case of Licence Holders of such Category, the components of the Capital Resources Requirement can be summarised as being the higher of (i) and (ii) below:
Eu. Initial Capital as defined hereunder (comprising (a) equity capital (i. e. paid up share capital plus share premium accounts but excluding cumulative preferential shares) and (b) reserves (i. e. revenue reserves, interim net profits/retained profits for the year, unrealised fair value movements in held for trading financial instruments and other reserves)); e.
ii. the higher of the following:
uma. the sum of the non-trading book business risk components, the trading book business risk components, the commodities instruments – risk component, the large exposures risk component and the foreign exchange risk component; e.
b. the Fixed Overhead Requirement.
The Initial Capital for Management Companies, other than UCITS Management Companies, shall be €125,000.
The Initial Capital for UCITS Management Companies shall (in terms of the UCITS Directive) be the sum of the following:
For these purposes, portfolios of the Maltese UCITS Management Company shall be deemed to include:
(a) unit trusts/ common funds managed by the Manager including portfolios for which it has delegated the management function but excluding portfolios that it is managing under delegation; (b) investment companies for which the Manager is the designated management company; (c) other collective investment schemes managed by the Manager including portfolios for which it has delegated the management function but excluding portfolios that it is managing under delegation.
Maltese UCITS Management Companies wishing to avail themselves of this exemption should contact the MFSA for guidance in this regard.
& # 8211; The summation of (a) and (b) above shall not exceed €10,000,000.
The Own Funds and Capital Resources Requirements for investment services licence holders and the methodology for calculating same and a licence holder’s Financial Resources Requirement are set out in the MFSA’s Investment Services Rules for Investment Services Providers (Appendix 1 thereto) and are based on the EU’s Capital Requirements Directives (Directive 2006/48/EC and 2006/49/EC).
Furthermore, the Licence Holder is required to, by not later than the end of one month from its accounting reference date, assess whether it forms part of an Investment Services Consolidation Group, in which case, consolidated financial resources requirements will apply.
Licensing and supervisory fees.
An application fee of €1,500 is payable to the MFSA upon submission of the draft application. Upon obtaining a licence, a licence fee of €3,000 is payable to the MFSA. Thereinafter, upon submission of the annual audited financial statements, a supervisory fee shall be payable to the MFSA on an annual basis, as follows:
Typically, provided a properly documented application form together with all other supporting documentation is submitted to MFSA, the time to licence will usually vary from 7 to 10 weeks, as from date of submission of the application form.
Ongoing requirements.
Investment Services Licence Holders (including UCITS or non-UCITS Management Companies and Portfolio Management Licence Holders) are subject to the Standard Licence Conditions (“SLCs”) set out in the Investment Services Rules for Investment Services Providers issued by MFSA , which reflect the current MiFID regime. The SLCs prescribe, amongst others, organisational requirements, conduct of business obligations, disclosure requirements, outsourcing rules, financial resources requirements, accounting and record keeping requirements, and rules on transaction reporting. The MFSA Rules also contain supplementary conditions specifically applicable to managers of collective investment schemes.
The extent to which the SLCs are applicable to a Licence Holder, depends on the nature of licensable activity which the Licence Holder is authorised to provide. At this stage, it should be pointed out that, whilst the local legislator and regulator has opted to treat the management of collective investment schemes (an activity which is not covered by the MiFID Directive) as a core investment service under domestic investment services legislation (namely the ISA) and to apply the MiFID provisions (as transposed into Maltese law, principally the MFSA Rules) to such activities for the purpose of investor protection, yet not all MiFID rules will apply to such activities. Thus, Managers of Collective Investment Schemes that are not licensed to provide any investment services in terms of the MiFID, are subject in particular to the following conduct of business rules only:
Investor Compensation Scheme.
Licence holders in possession of a Category 2 licence are required to participate in and contribute to the Investor Compensation Scheme established under the Investor Compensation Scheme Regulations except where they provide investment services solely and exclusively to persons who do not fall within the definition of “investor” in terms of regulation 2 of the same Regulations. The term “investors” does not include, collective investment schemes. Therefore, as a general rule, UCITS and non-UCITS Fund Managers are not required to participate in such investor compensation scheme, except where they are authorised to provide other investment services to other clients. However, Individual Portfolio Management licence holders are required to participate in such investor compensation arrangements.
Re-domiciliation.
Fund managers based in foreign jurisdictions as corporate entities can transfer their operations to Malta without the need to wind up their operations, by re-domiciliating the company to Malta, through the procedure set forth in the Continuation of Companies Regulations. Re-domiciliation allows the corporate entity to retain its legal personality and corporate existence (as well as its rights and liabilities under contracts and at law) without having to start afresh.
Taxation of Fund Management Companies.
Like all companies resident in Malta, fund management companies would be subject to income tax on company profits at a rate of 35%. However, this is subject to Malta’s full imputation tax system, wherein tax paid by a company in Malta is, on the distribution of a final dividend, imputed to the shareholder as a tax credit against the shareholders’ tax liability. Therefore, a shareholder will, upon a distribution of the dividend, be entitled to a refund in part or in full of any advance tax levied on the distributing company. The full imputation tax credit thereby renders Maltese companies highly efficient tax vehicles, with a number of applicable refunds to shareholders possible. The default refund applicable to a fund management company in respect of active trading income, is a refund of 6/7ths. These tax benefits essentially consist of a net tax leakage of just 5% on income and gains deriving from trading activities (or as low as 0% when grossed up with foreign income tax), as set forth in the table below:
(tax at 35% less tax credit)
(6/7 of Malta Tax Payable)
*632 (6/7ths of 737)
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Malta Fund Administrators.
Collective Investment Schemes licensed under the Investment Services Act (“the Act”) are not obliged to appoint an administrator and in the absence of an administrator, the administration function is undertaken by the appointed investment manager.
However, the Act does provide for a regulatory framework for the provision of Fund Administrator Services, and over the past years, Malta has seen a marked increase in the number of Fund Administrators who have sought recognition from the Malta Financial Services Authority (the “MFSA”).
The services provided by Fund Administrators may be divided two fold. On the one hand, core services performed by Fund Administrators would include but are not limited to:
Preparation of Net Asset Value; Reconciliations; Pricing the Investment Portfolio; Fund Accounting; Preparation of Contract Notes; and Transfer Agency;
On the other hand, ancillary services which may also be provided for by Fund Administrators would typically include:
Payment of Bills; Preparation of Financial Statements; Performance Reporting; Compliance Reporting; Registrar.
Notification to the MFSA.
The provision of Fund Administration Services in or from Malta to any licensed Collective Investment Scheme requires a formal recognition from the MFSA, after assessment that the applicant is fit and proper to provide fund administration services.
Although there are no minimum presence requirements, the MFSA does not permit the creation of brass-plate operations and the Fund Administrator is expected to conduct business in and from Malta. Nevertheless, the MFSA is receptive to allowing a grace-period for small set-up and shall allow reliance on outsourcing arrangements (even to parent undertakings, groups or affiliated undertakings), until the business of the Fund Administrator has reached a critical mass.
However, any outsourcing arrangements shall not be such as to hinder and/or dilute the controls of the Fund Administrator of the ability of the MFSA to monitor adherence to statutory obligations. Any outsourcing requirements has to be pre-approved by the MFSA, and generally conditional to the satisfaction of the following minimum staffing arrangements:
one Maltese resident Director; one full time employee with appropriate experience responsible for Compliance, Anti-Money Laundering and monitoring the activities of the delegated entity.
The Board of Directors of the Fund Administrator is generally expected to be made up of at least two members (one of whom should be resident in Malta) and the majority of board meetings should be held in Malta.
Furthermore, the Fund Administrator will generally be required by the MFSA to have office space (own or shared) dedicated to its activities in Malta, equipped with an independent telephone line, a facsimile machine connected to a direct telephone line, an internet connection and filing space.
Recognition Process.
Provided a properly documented application form together with all other supporting documentation is submitted to MFSA, the time to recognition will usually be between six (6) to eight (8) weeks. The process for recognition may be concisely summarised as follows-
Preparatory: preliminary meeting and discussions with MFSA regarding the proposal. Submission of draft application form and supporting documentation and review thereof by the MFSA; Pre-Recognition: when the review of the draft application and supporting documents has been completed, the MFSA shall, upon a favourable evaluation of the application, issue its ‘in principle’ approval for the recognition of the applicant. The applicant will be recognised once the outstanding matters are resolved, including the incorporation of the company (or registration of the partnership), submission of signed copies of final application and final supporting documents and any other issues raised during the Application process; Post-Recognition/Pre-Commencement of Business: the MFSA may require the applicant to meet certain post-recognition requirements prior to formal commencement of business.
The request for Recognition shall be processed by the MFSA, upon receipt of an application fee of €3,000, together with the following documents:
the completed form – Application for Recognition as a Fund Administrator of a Collective Investment Scheme; template covering letter; template confirmation letter by recipient/s of the proposed administration services; auditor’s declaration (template included in the Application Form); business plan, including a description of the Fund Administration Services to be provided and details as to whom such services will be provided; Memorando & amp; Articles of Association, deed of partnership or equivalent constitutive document depending on the legal structure of the applicant; a copy of the most recent audited accounts of the applicant. Where the applicant is a new entity, three year financial projection; a duly completed Personal Questionnaire (PQ) in relation to each Director and Qualifying Shareholder(s) of the applicant as well as the applicant’s proposed Compliance Officer and Money Laundering Reporting Officer. In the case of qualifying corporate shareholders, the Memorandum and Articles of Association and most recent audited accounts of the corporate shareholder shall also be required; resolution of the Directors/ General Partners of the applicant; address of the premises in Malta from where the Fund Administration Services will be rendered including the relevant contact details; a chart which illustrates the internal operational structure of the applicant with respect to its proposed fund administration business (this should show names, reporting lines and roles); where the applicant forms part of a group: a diagram showing the relationships between the applicant and other members of the group.
Upon obtaining recognition and annually thereafter, a supervisory fee of €1,200 is payable to the MFSA.
Re-domiciliation.
Fund administrators based in foreign jurisdictions as corporate entities can transfer their operations to Malta without the need to wind up their operations, by re-domiciliating the company to Malta, through the procedure set forth in the Continuation of Companies Regulations. Re-domiciliation allows the corporate entity to retain its legal personality and corporate existence (as well as its rights and liabilities under contracts and at law) without having to start afresh.
Taxation of Fund Administration Companies.
Like all companies resident in Malta, a fund administration company would be subject to income tax on company profits at a rate of 35%. However, this is subject to Malta’s full imputation tax system, wherein tax paid by a company in Malta is, on the distribution of a final dividends, imputed to the shareholder as a tax credit against the shareholders’ tax liability. Therefore, a shareholder will, upon a distribution of the dividend, be entitled to a refund in part or in full of any advance tax levied on the distributing company.
The full imputation tax credit thereby renders Maltese companies highly efficient tax vehicles, with a number of applicable refunds to shareholders possible. The default refund applicable to a fund administrator company in respect of active trading income, is a refund of 6/7ths.
Furthermore, foreign tax paid can be taken into account for purposes of the refund calculation, subject to the maximum refund not exceeding Malta tax paid. Effectively, it is possible to envisage situations where no Maltese tax leakage would be suffered by the fund administrator company in the manner set forth below:
(tax at 35% less tax credit)
(6/7 of Malta Tax Payable)
*632 (6/7ths of 737)
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Malta Fund Custodians.
Any entity providing “Trustee, Custodian or Nominee Services”, in relation to “instruments” as defined in the Investment Services Act (Chapter 370 of the Laws of Malta) (the “ISA”), in or from within Malta, is required to hold an investment services licence issued by the Malta Financial Services Authority (“MFSA”). Likewise, entities acting as trustee or custodian of a collective investment scheme must also apply for an investment services licence.
There are different categories of investment services licences, depending on the nature of the investment services carried out and/or the nature and classification of clients to whom such services are provided. A custodian of a collective investment scheme requires a Category 4 Licence. Investment firms or credit institutions providing custody services to collective investment schemes may also apply for a licence which allows them to provide services complementary to the safe-keeping functions of a custodian, such as the execution and/or receipt and transmission of orders on behalf of its clients.
Custodians of retail collective investment schemes (UCITS and non-UCITS)
The custodian or depositary of a Maltese UCITS scheme or of a Maltese retail non - UCITS scheme should be based and have an established place of business in Malta and should be in possession of a Category 4 Investment Services Licence issued by the MFSA.
Custodians of both types of retail schemes are required to keep under custody the assets of the relevant scheme and, additionally (as a ‘core’ custodial function), to monitor the activities of the investment manager of the scheme to ensure compliance with the investment and borrowing powers set forth in the prospectus and otherwise in accordance with the provisions of the constitutional document of the scheme and the licence conditions.
Custodians of Professional Investor Funds.
Maltese Professional Investor Funds (PIFs) are not required to appoint a custodian with an established place of business in Malta. Therefore such custodian could be foreign-based. Foreign-based custodians, may, provided such custodian is of sufficient standing and repute, be exempted from the requirement to obtain a Category 4 licence under the ISA, by virtue of the Investment Services Act (Exemption) Regulations (L. N.329 of 2007).
PIFs are not even required to appoint a custodian (foreign or local), provided they have alternative adequate safe-keeping arrangements for the custody of their assets. The only exception to this is with respect to PIFs targeted to Experienced Investors, which due to the lower degree of investment knowledge of the investor, as opposed to the other forms of investors (Qualifying and Extraordinary), require the appointment of a custodian to keep the assets of the PIF under custody and also to monitor the activities of the investment manager.
However, the aforesaid position shall be subject to review pursuant to the transposition of the Alternative Investment Fund Managers (AIFM) Directive, where a custodian may be required even for PIFs, irrespective of the type of investor to whom the PIF shall be targetted.
Local Presence Requirements.
The Investment Services Rules for Investment Services Providers issued by the MFSA prescribe that custodians are required to have an established place of business in Malta. However, some flexibility is ensured in terms of the forms of establishment that the custodians can take providing that the custodians are:
A custodian of a Maltese UCITS or non-UCITS retail scheme and any other custodian licensed under the ISA is required to have an established place of business in Malta, effectively meaning that the business organisation, systems, and appropriate expertise and experience necessary for the carrying out its functions must be in Malta. The custodian must ensure that it has adequate financial resources and liquidity at its disposal to enable it to conduct its business effectively and to meet its liabilities. The nature and extent of required resources (particularly local staff requirements), will depend on the number, nature and extent of mandates to be taken on by the custodian.
Nonetheless, the policy of the MFSA has been to adopt a flexible approach in assessing proposals for new local custody operational set-ups regard being had to start-up costs and allowing an incubation period, conducive towards the growth of the business. For this reason, the MFSA shall be minded to accept small set-ups with reliance on outsourcing/ delegation arrangements, until the volume of business to be carried out by the custodian grows, conditional to adherence to:
Delegation is permissible to custodians established outside Malta, whether in the EU or not and may also be the parent undertaking or a group or affiliated undertaking of the Maltese delegating entity. However, where the delegation concerns custodial core activities, the mandate may only be given to undertakings which are duly authorised or licensed and, in all cases subject to prudential supervision.
Where the custodian proposes to delegate the custody function to a third party custodian the MFSA would generally accept the following minimum staffing arrangement:
one (1) Maltese resident Director; at least one full time employee who has a strong custody background responsible for compliance, Anti-Money Laundering and monitoring the activities of the sub-custodian.
The Board of Directors of the custodian should be made up of at least three (3) members (one of whom should be resident in Malta). Furthermore, the MFSA generally expects the majority of Board meetings to be held in Malta, in line with MFSA’s general expectation that the business is effectively managed and controlled from Malta.
The custodian will generally be required by the MFSA to have an office space dedicated to its activities, within Malta. The custodian may acquire its own offices in Malta or alternatively share offices with other entities (including other local service providers to funds for whom the custodian acts, such as the administrator). Whatever option the entity decides to take on, it is essential that such office space be equipped with an independent telephone line; a facsimile machine connected to a direct telephone line; an internet connection; and filing space.
The custodian would also need to appoint a local Compliance Officer (to ensure and report on the extent to which the custodian has complied with its licence conditions) and Money Laundering Reporting Officer (to assist the custodian in complying with, and to report on the extent to which the custodian has complied with its statutory anti-money laundering obligations). Both roles may be assumed by the same person (who could be, for example, the local Director of the custodian).
Branch set-ups.
Likewise, flexibility is afforded to custodians establishing a place of business in Malta through a local branch. However, in order to preserve the good reputation of Malta and to ensure suitable protection to consumers, the branch must be properly and adequately organised with staff who are suitable, aptly trained and properly supervised. A Senior Branch Manager should be appointed to manage the affairs of the local branch operation as well as such other staff members as may be required to enable the branch to carry out its duties and fulfill its responsibilities in an adequate manner, including the appointment of a local Compliance Officer and Money Laundering Reporting Officer. Preferably, these officers should be distinct from the Senior Branch Manager although a transitional period may be permitted during which the Branch Manager may also assume these offices.
The custody of fund assets may be entrusted by the branch to its Head Office or third party sub-custodians. Subject to MFSA agreement, certain monitoring duties (where these form part of the custodian’s responsibilities as is the case with retail UCITS or non-UCITS schemes) can be carried out by the branch’s Head Office on its behalf. The MFSA would however expect the branch to have the systems and procedures in place to carry out some of the monitoring duties itself. The branch should also provide the MFSA promptly upon request, with all information that it or its Head Office or other delegates have obtained whilst discharging their duties in relation to the relevant fund/s and which is necessary for the MFSA to supervise the branch and (where applicable) the local fund/s it services.
The rental of office space on an office-sharing basis is again permitted (subject to need to safeguard the confidentiality of documentation). As regards to services provided by the branch’s Head Office, the MFSA would expect the branch to have adequate communication and reporting arrangements in place to enable it to satisfy itself that such services are being properly performed as well as to enable it to report to the MFSA as may be required and also to comply with the outsourcing requirements set out in the MFSA’s Investment Services Rules for Investment Services Providers (which are based on the MiFID outsourcing requirements). All these measures are enacted to circumvent the creation of a “brass plate” office by ensuring sustance in Malta.
Licensing process.
The licensing process for custodians may be summarised as follows-
(i) Phase One – Preliminary: preliminary meeting and discussions with MFSA regarding the proposal (which clients wishing to set up business in Malta are strongly encouraged to do); submission of draft application form and supporting documentation; the MFSA will consider the nature of the proposed activity and the type of investors to whom and the markets to which the investment services are to be provided and will decide which “Standard Licence Conditions” (SLCs) should apply.
(ii) Phase Two – Pre-Licensing: once the review of the draft application and supporting documents has been completed and the draft licence conditions have been agreed, the MFSA will issue its ‘in principle’ approval for the issue of a licence. The licence will be issued once the outstanding matters are resolved, including the incorporation of the company (where applicable), submission of signed copies of final application and final supporting documents and any other issues raised during the application process.
(iii)Phase Three – Post-Licensing/Pre-Commencement of Business: the MFSA may require the applicant to meet certain post-licensing requirements prior to formal commencement of business (e. g. adherence to the licence requirements, submission of financial statements).
The application for an investment services licence must be submitted to the MFSA and should include the following documents:
the completed form “Application for an Investment Services Licence”; covering letter (template included in the Application form); auditor’s Confirmation (template included in the Application form); supporting Board Resolution; a completed financial resources statement form; projected profit and loss account and balance sheet for the three years after the licence is issued; where appropriate, copies of the last three years audited accounts of the applicant and other relevant related companies; Memorandum and Articles of Association of applicant; specimen copies of the insurance policies and draft schedule/cover note (where applicable), and ‘Insurance Checklist’; completed Personal Questionnaire forms for each shareholder, director, and senior officer of the applicant (the PQs should include a certified copy of the person’s passport and a conduct certificate); Memorandum and Articles of Association of corporate shareholders of the applicant; chart which illustrates the internal operational structure of the applicant’s business (this should show names, reporting lines and roles); where the applicant Company forms part of a Group, a diagram showing the relationships between the applicant and other members of the Group. The “family tree” submitted should give details up to the ultimate beneficial owner(s), showing percentage sizes of holdings in each entity; unless (a) the entity has one ultimate beneficial owner with a holding of over 50% of the voting rights or (b) no less than fifty ultimate beneficial owners who between them account for over 50% of the voting rights. If (a) or (b) apply, it will only be necessary to give details of the ultimate beneficial owners with holdings of 10% or more; Detailed Business Plan (which should include background details about the promoters, the applicants’ target clients, the operational set up as well as the applicant’s plans for the future).
In the case of a branch, the above-mentioned licence documentation will be adapted to the branch scenario as appropriate.
In terms of timing, ISA prescribes a period of six (6) months for MFSA to decide whether or not to grant a licence applied for. In practice, however, it is possible, provided the adequate supporting documentation are submitted to MFSA, for the licensing process to be expedited within 8 to 10 weeks.
Share Capital Requirements.
Holders of a Category 4 licence are required at all times to maintain own funds which are equal to or in excess of their Capital Resources Requirement, and this constitutes their Financial Resources Requirement summaried as being the higher of (1) and (2) below:
uma. the sum of the non-trading book business risk components, the trading book business risk components, the commodities instruments – risk component, the large exposures risk component and the foreign exchange risk component; e.
b. the Fixed Overhead Requirement.
The Own Funds and Capital Resources Requirements for investment services licence holders and the methodology for calculating same and a Licence Holder’s Financial Resources Requirement are set out in the MFSA’s Investment Services Rules for Investment Services Providers (Appendix 1 thereto) and are based on the EU’s Capital Requirements Directives (Directives 2006/48/EC and 2006/49/EC).
Licence Holders which are a credit institution constituted and licensed under the laws of Malta or a branch (established in Malta) of a credit institution authorised in a EU Member State or EEA State or of an overseas credit institution which is subject to prudential requirements at least equivalent to the requirements applicable to Maltese credit institutions) are exempt from the said Financial Resources Requirement for Category 4 investment firms.
Licensing and supervisory fees.
An application fee of €4,000 is payable to the MFSA upon submission of the draft application. Upon obtaining a licence, a licence fee of €10,000 is likewise payable to the MFSA. Annually thereafter, upon submission of the annual audited financial statements, a supervisory fee of €10,000 is payable to MFSA.
Ongoing requirements.
Investment Services Licence Holders are subject to the Standard Licence Conditions (“SLCs”) set out in the Investment Services Rules for Investment Services Providers issued by the MFSA and regulate inter alia apart from the aforesaid outsourcing rules, the conduct of business obligations, disclosure requirements, financial resources requirements, accounting and record keeping requirements etc and the extent to which the SLCs are applicable to a Licence Holder depends on the nature of licensable activity which the Licence Holder is authorised to provide.
Custodians of collective investment schemes.
Furthermore, the Custodian of a collective investment scheme shall be requested to comply with the following supplementary conditions:
Monitor and supervise the operation of the fund to ensure that the investment manager complies with the investment restrictions of the fund (this includes the duty to ensure that dealings in units and dealing prices are effected and calculated, and that the income of the scheme is applied, in accordance with the scheme’s constitutional documents and prospectus and MFSA requirements; and ensuring that the scheme only enters into transactions for the sale of assets which it owns and that consideration is remitted to it in accordance with market practice) and the duty of the custodian to report at least annually to investors and the MFSA on such compliance by the manager; liability of the Licence Holder for loss suffered by the fund, investment manager or investors as a result of the Licence Holder’s fraud, wilful default or negligence, including the unjustifiable failure to perform in whole or in part its obligations; Independence from the investment manager of the fund.
Re-domiciliation.
Custodians based in foreign jurisdictions as corporate entities can transfer their operations to Malta without the need to wind up their operations, by re-domiciliating the company to Malta, through the procedure set forth in the Continuation of Companies Regulations. Re-domiciliation allows the corporate entity to retain its legal personality and corporate existence (as well as its rights and liabilities under contracts and at law) without having to start afresh.
Taxation of Custodians.
Like all companies resident in Malta, custodians would be subject to income tax on company profits at a rate of 35%. However, this is subject to Malta’s full imputation tax system, wherein tax paid by a company in Malta is, on the distribution of a final dividends, imputed to the shareholder as a tax credit against the shareholders’ tax liability. Therefore, a shareholder will, upon a distribution of the dividend, be entitled to a refund in part or in full of any advance tax levied on the distributing company.
The full imputation tax credit thereby renders Maltese companies highly efficient tax vehicles, with a number of applicable refunds to shareholders possible. The default refund applicable to custodians in respect of active trading income, is a refund of 6/7ths.
Furthermore, foreign tax paid can be taken into account for purposes of the refund calculation, subject to the maximum refund not exceeding Malta tax paid. Effectively, it is possible to envisage situations where no Maltese tax leakage would be suffered by the custodian in the manner set forth below:
(tax at 35% less tax credit)
(6/7 of Malta Tax Payable)
*632 (6/7ths of 737)
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Malta Binary Options as a Financial Instrument.
In July 2013, the Malta Financial Services Authority (MFSA), via a formal notice, finally declared that Binary Options would henceforth be considered as a financial instrument falling within the ambit of the Investment Services Act. This clarification, was much welcome, since it finally put to rest doubts, as to whether Binary Options were to be considered as gaming, as therefore regulated by the Lotteries and Gaming Authority or by the MFSA. It is worth noting that until this notice, a number of Companies had successfully sought licensing by the Remote Gaming Regulations, and were therefore being regulated by the Lotteries and Gaming Authority.
It must be noted however, that this incertitude was not contained only to Malta, since an ambivalent and ambiguous stance, may also be observed in other jurisdictions, such as Cyprus, where the regulator Cysec considers binary options as financial instruments, whereas the UK Gaming Commissions has considered binary options are strictly pertaining to gaming.
However, following a clarification made by the European Commission to point (4) of Section C of Annex 1 to the MiFID (Directive 2004/39/EC), the regulatory status of binary options as financial instruments is beyond debate. Companies which were previously regulated by the Remote Gaming Authority must seek licensing under the Investment Services Act, through a series of transitory provisions.
What constitutes a Binary Option?
Binary Options are defined as contracts based on the direction which the price of an underlying asset will take within a specified time frame. Binary Options are derivative contracts with only two possible outcomes that depend on whether the forecast price is correct (in-the-money) or incorrect (out-of-the-money). Binary options are therefore a pairing contract, by which clients can trade at various prices, which may include commodities such as oil and gold, indices, equities and currencies, the outcome of which is settled in cash. The time frame various and may be set by traders, and may be as short as a 60 second option to several weeks / months.
Licence Requirements.
Applicants intending to provide investment services relating to Malta Binary Options in and from Malta, will henceforth need to submit an application for an Investment Services Licence. Applicants wishing to provide binary options as a prime broker / own account will have to adhere to the requirements (local presence and share capital – minimum €730,000) of a Category 3 licence, whereas applicants acting as a white-label provider, whose role is merely the transmission of orders of the execution of third parties will have to adhere to the requirements of a Category 2 licence (share capital requirement – €125,000). In either scenarios, passporting rules may be availed of by successful licence holders. As with all companies, licensed under the Investment Services Act, the following licence conditions would have to be satisfied by the licence holder at all times:
The regulation of binary options is a welcome move towards cementing Malta as a leading financial services hub, and seek to regulate a relatively recent yet innovative financial instrument, which has due to its characteristics, created a niche market in its own right.
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